Curso de Qualificação em Atendimento À Mulher Vítima de Violência de Gênero

Data: quinta, 13 de junho

Local:Auditório da Faculdade 8 de julho

Endereço: Rua Antônio Andrade, 1190 – Coroa do Meio, Aracaju – SE

VAGAS LIMITADAS INSCRIÇÃO GRATUITA E CERTIFICAÇÃO: www.esasergipe.org.br

PROGRAMAÇÃO:

08h: Abertura do evento. Composição da mesa.

08h10: Painel 1 – Atendimento e acolhimento Mediadora: MARIANNA SANTOS MONTALVÃO

Palestrante: LUCI CARLA MOURA RIBEIRO – Psicóloga e Advogada. Psicóloga da CAASE. Psicodramatista. Especialização em Psicologia Analítica Junguiana em formação.

Palestrante: ANAIR VIANA – Assistente Social da CAASE, coordenadora DEPAC Sergipe, Coordenadora APAE Socorro, bacharel em direito, membra do Conselho da Assistência Social.

09h20: Perguntas/Discussões.

09h30: Painel 2 – Transversalidades: Debatendo as especificidades da mulher negra

Mediadora: ANA MANUELLY NASCIMENTO ARAUJO ZUZARTE – Advogada com atuação no direito de família e Sucessões, especialista e pesquisadora em direito antidiscriminatório e das Religiões de Matriz Africana e Conselheira Seccional da OAB/SE.

Palestrante: NICOLY MANGUEIRA – Advogada Criminalista. Mestranda em direitos humanos, Bolsista CAPES/CNPq. Pós-graduanda em direito público. Membra da comissão de Igualdade Racial da OAB/SE Membra da Comunidade OJu Ifá Membra do setor de educação do Projeto Remonta

Palestrante: ROSEVÂNIA RAMOS BARBALHO – Assistente social da associação Bom Pastor. Membro do movimento Nacional de direitos humanos em Sergipe. Membro da coordenação da rede de mulheres negras. Apoiadora do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR/SE). Conselheira do conselho estadual de assistência social. Integrante do Conselho Estadual de Segurança Alimentar. Integrante do Comitê de monitoramento de políticas públicas para população de rua. Integrante do Comitê do Tribunal de Justiça para população de rua.

10h30: Perguntas/Discussões

10h40: INTERVALO

11h: Painel 3 – Transversalidades: Debatendo as especificidades das mulheres LGBTQIAPN+

Mediadora: MÔNICA PORTO CARDOSO – Advogada, mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUC/PR. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela FASE. Primeira pessoa Intersexo a presidir uma Comissão temática em uma seccional da OAB (Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero OAB/SE 2019/2021). Associada da ABRAI – Associação Brasileira Intersexo.

Palestrante: MALUH ANDRADE – Mamet’u de Nkisi. Filha do N’zo Águas da Penha. Formada em Licenciatura em Teatro-UFS. Formada pela Escola de Educação Percussiva Integral de Salvador – EEPI. Presidenta da AmoSerTrans- Associação e Movimento Sergipano de Travesti e Transexuais. Secretária Geral da CONATT – Conexão Nacional de Travesti e Transexuais de Axé. Ativista e Militante na luta LGBTQI+.Faz parte da Auto-Organização de Mulheres Negras Rejane Maria. Oficineira na Saúde Mental de Aracaju, atualmente no CAPS Jael Patrício de Lima. Arte Educadora no CIRAS- Centro de Integração Raio de Sol. Multi-artista. Professora, Travesti, Preta.

Palestrante: JÉSSICA GOMES Vice-presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SE

12h10: INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h: Painel 4 – Ferramentas judiciais e extrajudiciais de proteção da mulher

Palestrante: JUMARA PORTO PINHEIRO – Juíza/Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Palestrante: CLARA ARLENE FERREIRA – Advogada criminalista. Secretária-Geral Adjunta da OAB/SE. Presidenta da Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários da OAB/SE. Membra fundadora do Instituto da Advocacia Negra Brasileira.

15h: Perguntas/Discussões

15h10: Painel 5 – Desafios da assistência qualificada à mulher 5.1. A comunicação disfuncional e a violência doméstica familiar

Palestrante: CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA – Magistrada Titular do Juizado da Violência Doméstica de Aracaju. Atuou por, aproximadamente, 10(dez) anos nos Juizados Especiais Cíveis de Criminais da Comarca de Lagarto. Compôs a Turma Recursal no biênio 2017-2019. Diretora do CEJUSC Lagarto de maio de 2022 a abril de 2024. Mestranda em Meios Adequados de Resolução de Conflitos pela Universidade Lomas de Zamora na Argentina. Pós-graduada em Direito Sistêmico e Meios Adequados de Resolução de Conflitos pela Faculdade Innovare, única licenciada no Brasil pela Hellinger Shule. Formação Internacional em Constelação Estrutural Jurídica e Comunicação não violenta pela ONUKISAN 5.2. Art. 27 e Art. 28 da Lei Maria da Penha: A assistência jurídica às mulheres em situação de violência de gênero

Mediadora: Layana Carvalho Almeida

Palestrante: VALDILENE OLIVEIRA MARTINS – Advogada de família e criminalista – Idealizadora e presidente do Instituto RESSURGIR Sergipe

16h10: Perguntas/Discussões

16h20: Painel 6 – Transversalidades: Debatendo as especificidades das mulheres com deficiência e neuroatípicas

Palestrante: SHEILA SANTOS FERNANDES DE SOUZA – Pós Graduada em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão pela Faculdade UNISE. Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/SE Gestão 2022/24. Membro Consultora da Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do CFOAB Gestão 2022/25. Secretária Geral da Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ABA – Associação Brasileira de Advogados Gestão 2024/25.

Palestrante: ALINE ANDRADE – Presidente da Comissão de Pessoa com Autismo

17h20: Perguntas/Discussões

17h30: Palestra de Encerramento:

Mediadora: Letícia Mothé –  Vice-presidente da OAB/SE

Palestrante: GRAZIELE CARRA DIAS – Formada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2002). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito – EPD. Defensora Pública desde 2005, atuando na defesa da mulher em situação de violência desde 2014. Coordenadora do Nudem de outubro de 2014 a março de 2016. Integrou o grupo de trabalho para formulação do documento de Diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar os crimes de feminicídio- ONU Mulheres. Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso do Sul biênio 2015/2016. Conselheira Estadual da OAB/MS 2018/2019. Vice presidenta da Associação das defensoras e defensores públicos de MS. Atualmente Ouvidora no Ministério das Mulheres.