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I Congresso Sergipano de Direito Imobiliário, Notarial e Registral
- 31 de outubro de 2023
- Postado por ESA OAB/SE
- Categoria: ESA Presenciais
Data: Sexta, 10 de novembro
Horário: 8h às 12h | 14h às 18h
Local: Faculdade de Direito 8 de Julho
Rua Antônio Andrade 1190 – Coroa do Meio. Aracaju/SE
Público-alvo:
Advogados, bacharéis, estudantes de Direito e profissionais com interesse no tema.
INSCRIÇÕES GRATUITAS E CERTIFICAÇÃO
www.esasergipe.org.br
Carga Horária: 8h
PROGRAMAÇÃO
8h – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Painel 1 – Adjudicação Compulsória
Debatedores:
André Abelha – Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
Andress Amadeus – Advogado Imobiliário. Membro do IBRADIM/SE e da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE.
Leandro Maia Alves Dias – Oficial de registro do 1ª ofício de Itabaiana. Especialista em Direito Registral e Notarial.
Mediadora:
Aléxia Teixeira – Advogada especialista em Direito Imobiliário. Secretária geral da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE.
10h30 – Painel 2 – Negócios Imobiliários: Aspectos fiscais atuais
Debatedores:
Edmilson Pimenta – Juiz Federal
José Leite – Mestre e Doutorando em Direito. Procurador da Fazenda Nacional.
Eliezer Siqueira – Mestre em Constitucionalização do Direito. Juiz de Direito do TJ-SE.
Mediadora:
Gabriella Rollemberg – Advogada especialista em Direito Tributário e Direito do Estado.
14h – Painel 3 – Incorporação Imobiliária: Desafios Atuais
Debatedores:
Melhim Chalhub – Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário.
Pedro Celestino – Presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE. Diretor IBRADIM/SE.
Eduardo Matos – Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismos de Aracaju. Prof. DR. em Direito Ambiental e Urbanismo.
Mediador:
Ruy Penalva – Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SE. Membro da Comissão Nacional de Direito Imobiliário e da Comissão Nacional de Celeridade Processual da OAB.
15h – Painel 4 – Locações: Liberdade Contratual e Garantias
Debatedores:
Ermiro Neto – Doutor em Direito Civil. Professor de Direito Civil e Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito.
Delane França – Advogada. Pós-graduanda em Direito Registral e Notarial.
Cristiano de Paula – Membro da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
Mediadora:
Jackeline Silveira – Conselheira Seccional da OAB/SE, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/SE.
16h – Painel 5 – Planejamento Sucessório
Debatedores:
Flávio Augusto Barreto Medrado – Procurador do Estado de Sergipe. Procurador Regional da Junta Comercial do Estado de Sergipe (2020/2023).
Sidney Amaral Cardoso – Procurador Geral do Município de Aracaju. Presidente do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades (FNPGCC).
Marcele Ribeiro – Tabeliã de Notas titular da comarca de Oliveira/MG. Oficial de Registro Civil e Tabeliã interina de São Francisco de Paula/MG.
Mediadora:
Leila Magalhães – Pós-graduanda em Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SE.
REALIZAÇÃO:
OAB SERGIPE – ESA SERGIPE – COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO, NOTARIAL E REGISTRAL
PATROCÍNIO:
VALOR – SOMMARE – PREFEITURA DE ARACAJU – FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO – CELI
APOIO:IBRADIM – ASEOPP – ANOREG