I SEMINÁRIO DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA DA OAB/SE

Data: 22 E 23 de setembro

Horário: (22/09) 18h às 21h45 e (23/09) 14h às 21h

Local: Auditório da CAASE

Inscrições: esasergipe.org.br

Público-alvo: Advogados e estudantes de Direito

Investimento: R$ 45,00

Vagas limitadas!

PROGRAMAÇÃO:

MÓDULO 1

Quinta–feira, 22 de Setembro de 2022 – 18h às 21h45

* Abertura (Formação da Mesa)

* Workshop 1 – Planejamento Previdenciário na Prática

Prof. Drª. Alexandra Lacerda Batista da Silva (MG)

Advogada. Pós-graduada em Direito da Seguridade Social. Direito Público e RPPS. MBA em Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário. Palestrante. Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário em Minas Gerais. Sócia do Monteiro & Lacerda Cursos Jurídicos.

* Workshop 2 – Prática Administrativa em BPC/LOAS

Prof. Dr. Marcos Aurélio Araújo de Oliveira (SE)

Advogado especialista em Direito Previdenciário e Processo Administrativo Previdenciário. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE.

* Workshop 3 – A Importância da Reafirmação da DER nos Casos Pendentes de Prestação Judicial

Prof. Drª. Luana Campos Professor de Souza (SE)

Advogada especialista em Direito Previdenciário. Ex-Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe.

MÓDULO 2

Sexta-feira, 23 de setembro de 2022 – 14h às 21h

* Workshop 4 – Pensão por Morte na Nova IN 128/2022

Prof. Dr.ª Simone de Lima Souza (CE)

Advogada especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista. Proprietária do escritório Simone Lima Advogados Associados e sócia do escritório Manoel Bezerra. Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/CE. Palestrante e Professora

* Workshop 5 – Pensão por Morte: Possíveis Inconstitucionalidades da “Nova” Pensão por Morte pós EC 103/2019

Prof. Dr. Euvaldo Leal (SE)

Advogado especialista em Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Doutorando e Mestre em Direito no Núcleo de Direito Previdenciário pela PUC/SP. Autor de Livro Jurídico. Palestrante e Professor de Direito Previdenciário.

* Workshop 6 – Benefícios Acidentários Pós-reforma

Prof. Dr. Thiago Albuquerque (CE)

Ex-assessor para a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Ex-conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social. Mestre em Direito. Professor de Direito Previdenciário e Autor de Livro Jurídico.

* Workshop 7 – Direito Previdenciário

Prof. Dr. Miguel Horvath Júnior (SP)

Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor do Doutorado em Direito Previdenciário da PUC/SP e da Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Autor de Obras Jurídicas e Procurador Federal.

* Workshop 8 – Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Civis

Prof. Dr. André Vinhas (SE)

Procurador do Estado de Sergipe. Especialista em Direito Previdenciário. Mestre em Direito. Professor de Cursos Jurídico.

* Workshop 9 – Inconstitucionalidade do Cálculo da Aposentadoria por Invalidez

Prof. Drª. Ana Izabel Jordão (BA)

Advogada especialista em Direito Previdenciário. Sócia-fundadora do Jordão Sociedade de Advogados. Professora convidada nos cursos de Pós-graduação. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/BA. Coordenadora Estadual do IBDP na Bahia.

* Workshop 10 – Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência

Prof. Drª. Luana Gomes Rodrigues Horiuchi (BA)

Mestra em Direito pela UFBA. Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Juspodium. Autora em obras de Direito previdenciário Coordenadora nas Pós-graduações em Direito e Prática Previdenciária do IMATEC. Diretora científica adjunta e coordenadora adjunta do IBDP no Estado da Bahia Advogada. Professora em Cursos de Direito Previdenciário.