CIRCUITO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL

Data: 29 E 30 de Setembro

Horário:

Dia 29/09 – Quinta: 19 h às 22h

Dia 30/09 – Sexta: 14h às 18h e 19h às 22 h

Local: Auditório CAASE

Certificação: 10 horas/aula – Frequência mínima de 75%

Inscrições: www.esasergipe.org.br

Advogado:R$ 80,00 / Jovem Advogado:R$ 60,00 / Estudante de Graduação:R$ 40,00 / Outros Profissionais:R$ 80,00.

PROGRAMAÇÃO:

DIA 29 DE SETEMBRO – NOITE

17H30 – CREDENCIAMENTO

19H – ABERTURA

1º PAINEL – DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

PRESIDENTE DE MESA: Carlos Augusto Monteiro (SE) / DEBATEDORA: Luana Machado (SE)

19H30 – FLÁVIA HILL (RJ)

PASSADO E FUTURO DA DESJUDICIALIZAÇÃO: PERSPECTIVA EM PROL DA EFICIÊNCIA

20H – RENATA CORTEZ (PE)

Limites do poder decisório dos agentes de execução

2º PAINEL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

PRESIDENTE DE MESA: Glória Roberta Menezes (SE) / DEBATEDOR: Maurício Ettinger (SE)

20H40 – ANA BEATRIZ PRESGRAVE (RN)

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A FAZENDA PÚBLICA

21H10 – MOZART BORBA (PE)

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS – TEMA 1059 DO STJ

30 de SETEMBRO – TARDE

1º PAINEL – RECURSOS

PRESIDENTE DE MESA: Crisnádia Passos

14H – DANIEL NEVES (SP) – (VIDEOCONFERÊNCIA)

AGRAVO DE INSTRUMENTO E AS CONTROVÉRSIAS JURISPRUDENCIAIS

14H30 – YASMINE LOPES (SE)

RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O REEXAME PROBATÓRIO

2º PAINEL – FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

PRESIDENTE DE MESA: Charles Garcia (SE)

15H15 – FREDIE DIDIER (BA) – (VIDEOCONFERÊNCIA)

FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O LIVRE TRÂNSITO DAS TÉCNICAS PROCESSUAIS

3º PAINEL – COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

PRESIDENTE DE MESA: Laura Amorim (SE) / Debatedora: Samyle Oliveira (SE)

16H – LEONARDO CUNHA (PE)

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E EFICIÊNCIA PROCESSUAL

16H30 – AMÉRICA NEJAIM (SE)

ATO CONCERTADO ENTRE JUÍZOS COOPERANTES E A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES DO PROCESSO

30 DE SETEMBRO – NOITE

PAINEL DE ENCERRAMENTO – PRECEDENTES JUDICIAIS

Presidente de Mesa: Roseline Moraes (SE) / Debatedor: Pedro Miranda (SC)

19H30 – ALEXANDRE CÂMARA (RJ)

O SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

20H – EVIE MALAFAIA (RJ)

20H PRECEDENTES E ACESSO DO JURISDICIONADO À INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA