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IMERSÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
- 5 de setembro de 2022
- Postado por ESA OAB/SE
- Categoria: Cursos ESA Palestras Presenciais
DATA – 13, 14 e 15 de setembro / horário: 8h30 às 17h30
Público-alvo: advogados, contadores, membros do controle interno, membros de comissões de licitações e profissionais que atuam com licitações e contratos administrativos.
Investimento: R$ 120,00 com direito à certificação pela ESA-SE de 24h de curso
VAGAS LIMITADAS
PARCERIAS – FAMES / ERPAC/ CAT E ATEC
PROGRAMAÇÃO:
13 de setembro (terça-feira)
8:30h às 9:30h– ABERTURA OFICIAL :
DANNIEL ALVES COSTA – PRESIDENTE DA OAB-SE; CÍCERO DANTAS, DIRETOR – GERAL DA ESA-SE e ALAN ANDRELINO – PRESIDENTE DA FAMES
10h às 12h – AULA MAGNA DE ABERTURA: Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações
Professor: Prof. Dr. João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello – Procurador-Geral de Contas Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Mestre em direito pela UFS. Especialista em Legislação Previdenciária pela Universidade de Brasília – UNB. Graduado em Direito e Engenharia Eletrônica pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
13:30h/17:30h – Etapa de Planejamento e Fase Preparatória das Licitações
Prof. Bruno Maciel de Santana – Diretor Técnico da Escola da Licitação. Especialista em Políticas Públicas e gestão Governamental do Estado de Sergipe.
14 de setembro (quarta-feira)
8:30h/12:30h – Contratações Diretas
Prof. Antonio Augusto Rolim Araruna Neto Advogado – Pregoeiro capacitado pela Escola Nacional de Administração Pública de Brasília – ENAP/DF. Coordenador do Setor de Licitações, Contratos e Convênios da CAT – Consultoria e Assessoria Técnica Ltda.; Assessor e Consultor Técnico-Jurídico na área de Licitações e Contratos Administrativos em diversos Municípios do Estado de Sergipe; Palestrante e Professor de cursos de Pós-Graduação em Direito Público.
13:30h/15:30h – Papel do Assessor Jurídico e Controle Interno nas Licitações
Professoras:
Fernanda Fontes – Contadora, Mestranda em Ciências Contábeis. Pós- Graduada em Auditoria, Perícia, Direito e Gestão Municipal. Membro da Academia Sergipana de Ciências Contáveis. Membro da FORBIS.
Íris Nascimento – Advogada, Pós Graduada em Direito e Processo Civil, Direito Previdenciário Aplicado e Direito Constitucional. Especialista em Licitações e Contratos.
15:30h às 17:30h – Meios Alternativos de Resolução de Conflitos na Nova Lei de Licitações
Professor: Sílvio Eduardo de Assunção – Advogado com atuação especializada em Direito Administrativo e Direito do Trabalho. Professor na graduação em Direito e em cursos preparatórios para exame da Ordem (1ª e 2ª fase). Secretário-Geral da Comissão de Direito Sindical da OAB/SE.
15 de setembro (quinta-feira)
8:30h às 12:30h – Contratos e Sanções
Professores:
Marcus Vinicius Reis de Alcântara – Professor, Servidor Público do Poder Judiciário Federal. Secretário de Auditoria do TRT da 20ª Região. Membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Mestrando em Administração Pública UFS.
Leillane Aurélia Nascimento de Mattos Mello – Advogada, Especialista em Licitações e Contratos pela CERS. Pregoeira pela ENAP com atualizações na área. Diretora Administrativa da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe. Secretária- Geral da Comissão de Estudos de Licitações e Contratos da OAB-SE.
Herbert de Azevedo Pimenta – Advogado. Mestrando em Direito pela UFS. Pós-graduado em licitações e contratos administrativos pela Faculdade Baiana de Direito. Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SE.
14:30 às 17:30 – DEBATE DE ENCERRAMENTO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEBATEDORES:
Presidente de Mesa: Prof. Cícero Dantas – Advogado. Mestrando em Direito. Professor Universitário. Diretor-Geral da ESA-SE.
Dr. Danniel Alves Costa – Advogado. Presidente da OAB-SE.
Prof. Márcio Conrado – Advogado. Sócio do VNC Advocacia. Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Brasília. Sócio da Faculdade de Direito 8 de Julho. Membro da ABRADEP. Ex-Diretor-Geral da ESA/SE. Membro da Comissão Nacional de Estudos Jurídicos do Conselho Federal da OAB.
Prof. Ismar Viana – Auditor de Controle Externo do TCE/SE. Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Administrativo. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).
Prof. Marcus Vinicius Reis de Alcântara – Professor, Servidor Público do Poder Judiciário Federal.