CAPACITAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Data: 05/09 das 14h às 22h  e 06/09 das 15h às 22h

Público-Alvo: Advocacia Sergipana

Local: AUDITÓRIO A, Bloco G, UNIT Farolândia

Certificado: 15h. FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75%

Entrada Franca

Inscrições: Site da ESA

PROGRAMAÇÃO

05 de setembro – 14h às 22h

14h – Credenciamento

14h30 – Abertura

15h às 16h30 – VIOLÊNCIA DE GÊNERO: Reflexões preliminares – Estudos de gênero: Distorções, estereótipos e a naturalização da Violência Doméstica

Expositoras:

Juliana Abreu

Advogada Criminalista, Palestrante e vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher.

Gilda Diniz dos Santos

Procuradora Federal. Mestra em Direitos Humanos – UNIT (2017-2019). Doutoranda em Direito Agrário – Universidade Federal de Goiás (2021).

16h45 às 18h15 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A violência psicológica – Impactos da violência de gênero na família e Intervenções psicossociais em relação às partes e à família

Expositoras:

Sabrina Duarte Cardoso

Psicologia Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Atuou no Setor de Perícias, na  Vara da Infância e Juventude e no Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher.

Shirley Amanda Maria Santos Leite

Bacharela em Serviço Social – Universidade Federal de Sergipe. Bacharela em Direito – Faculdade Estácio Fase. Pós-graduada em Direito Penal – Faculdade Estácio.

18h30 às 19h45 – ATUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Procedimento judicial e Medidas Protetivas de urgência

Expositora:

Flávia Elaine Santana Santos

Advogada Criminalista e de Família. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE.

20h10 às 22h – A Lei Maria da Penha e o Novo Olhar Sobre a Violência Doméstica

Expositora:

Rosa Geane Nascimento Santos

Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Gestões 2019/2021 e 2021/2023. Diploma Bertha Lutz, pelo Senado Federal, em Brasília/DF, 23/03/2022.

06 de setembro – 15h às 22h

15h às 16h30 – Aspectos do inquérito policial

Expositora:

Ana Carolina Machado Jorge

Delegada de Polícia Civil. Titular da DAGV de São Cristóvão. Instrutora da temática de Gênero pela Secretaria Nacional de Ensino e Gestão pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Palestrante das temáticas de Violência contra as Mulheres, Grupos Vulneráveis e Mediação de Conflitos. Especialista em Ciências Criminais. Formação pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

16h45 às 18h15 – Os tipos penais da Violência de Gênero

Expositora:

Grasielle Borges

Doutora e mestre em Direito. Autora do livro: “Grupos Reflexivos para autores da violência doméstica: Responsabilização e Restauração”. Docente e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes.

18h30 às 20h – Impactos relevantes da Violência Doméstica nas ações cíveis e de família

Expositoras:

Yasmin Cardoso Sampaio de Sousa

Advogada. Conselheira da OAB/SE. Membro da Comissão Nacional de Direito de Família da CFOAB. Especialista em Família e Sucessão pela EBRADI.

Simone Rodrigues Pereira

Advogada com especialização em Direito Previdenciário. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – OAB/SE

20h20 às 22h – CONHECENDO A REDE – Troca de experiências

Realização: OAB SERGIPE, ESA Sergipe e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e Universidade Tiradentes.