OFICINA DE INICIALIZAÇÃO À ADVOCACIA

INFORMAÇÕES:

– Curso presencial;

– Público-Alvo: Jovens advogados e advogadas aprovados no 34º Exame de Ordem e inscritos na OAB/SE no ano de 2022;

– Certificado disponível a partir de 29/07/2022. Solicita no e-mail e recebe em PDF no e-mail ou solicita na ESA e recebe o certificado impresso;

– Evento gratuito;

– Doação de 1kg de alimento não perecível,

– Inscrições no site da ESA.

PERÍODO/CRONOGRAMA

20/07/2022 – 18:00 às 21:00hs

18:00hs às 20:00hs – ABERTURA

20:00hs às 21:00hs – PAINEL: CÓDIGO DE ÉTICA

Palestrante: LAIRA ANDRADE

Presidente de Mesa: ANDRÉA LÍCIA OLIVEIRA THEODORO

21:00hs às 22:00hs – MARKETING JURÍDICO

Palestrante: FÁBIO FRAGA

Presidente de mesa: TAISLAINE SILVA SANTOS

21/07/2022 – 14:00hs às 21:00hs

14:00hs às 15:00hs – EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA TEORIA E NA PRÁTICA

Palestrante: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO – Advogada, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE;

Mestre em Direito, pelo Programa de Pós-graduação, Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT/SE); sócia responsável pela área trabalhista do escritório Monteiro Nascimento Advogados; Conselheira e Ex-Presidente da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (Assat); Membro de Grupos de Pesquisa CNPQ sobre “Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos” e-mail: lilian.jordeline@gmail.com.br

Presidente de Mesa: ALCEU CASTRO IVO – Advogado trabalhista. Tesoureiro da CAASE. Vice-presidente da ASSAT

15:00hs às 16:00hs – A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS

Palestrante: AMÉRICA NEJAIM

Presidente de mesa: JEHNNYFE ACIOLI – Advogada atuante na área cível e previdenciária, conselheira do CEJA, e membro da Comissão de direito previdenciário.

16:00hs às17:00hs – GESTÃO DE ESCRITÓRIO E INOVAÇÃO

Palestrante: GIDELZO FONTES – Sócio fundador do Fontes Oliveira Bernardino Advogados Associados, advogado inscrito na OAB/SE nº 7.484. Diplomado pela Estácio Sergipe no ano de 2013, graduando em Administração pela Universidade Federal de Sergipe, pós-graduando em Direito Empresarial, Conselheiro Seccional da OAB/SE no triênio 2022/2024, presidente da Comissão de Gestão Empreendedorismo e Inovação da OAB/SE no triênio 2022/2024.

Presidente de mesa: JAQUELINE SANTANA – Advogada, Consultora Jurídica e Palestrante. Mentora de advogados em início de carreira. Pós-graduada em: Direito Civil e Processo Civil pela faculdade Guanambi/BA; Direito Público pela Universidade Tiradentes/SE; Direito penal e processo Penal pelo Damásio/SP. Autora e coautora de livros jurídicos, Conselheira Seccional da OAB/SE. Membro da comissão Nacional de Direito de Família e Sucessões da Associação Brasileira dos Advogados.

18:00hs às 19:00hs – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Palestrante: AFONSO OLIVA – Advogado, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito 8 de Julho | Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da OAB/SE | Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da ESA-OAB/SE | Doutorando em Direito Privado – Universidade do Minho – Portugal | Mestre em Direitos Humanos – PPGD – Universidade Tiradentes (2016) | Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2008) | Especialista em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV (2010) | Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela UNIDERP/LFG (2011) | Pós-Graduado no MBA em Direito Eletrônico pela EPD (2011) | Certified – EXIN – Privacy & Data Protection Foundation | Ex-Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/SE (2010-2015) | Pesquisador no projeto PrivacyLab do CEDIS/IDP (Brasília).

Presidente de Mesa: MARIA DA GLORIA TELES FARIAS

19:00hs às 20:00hs – ADVOCACIA DATIVA

Palestrante: GABRIELA ARAUJO MATOS – Advogada, pós-graduada em Processo penal e presidente da comissão de apoio à Advocacia Dativa da OAB/SE.

Presidente de mesa: LUMA MOTA – Advogada, OAB/SE 9302, Pós graduada em Direito Penal e Processo Penal, Secretária da Comissão de Apoio à Advocacia Dativa da OAB/SE e membra da Comissão de Convênios da CAASE.

20:00hs às 21:00hs – PACOTE ANTICRIME: DO ABUSO DE AUTORIDADE À VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS

Palestrante: ANSELMO JUNIOR – Advogado criminalista, atuante no tribunal do Júri, pós-graduado em direito penal e processo penal.

Presidente de Mesa: LUCAS ALBUQUERQUE –  Vice-Presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB/SE, Vice-Presidente da Comissão De Eventos da CAASE, Confrade da Comunidade jurídica Confraria Criminal, atuante nas áreas criminal e civil.

22/07/2022 – 14:00hs às 17:00hs

14:00hs às 15:00hs – VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O PROCESSO NO RITO DA LEI MARIA DA PENHA

Palestrante: JULIANA ABREU – Advogada Criminalista, palestrante, vice-presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE.

Presidente de Mesa: FLAVIA ELAINE SANTANA SANTOS – Advogada criminalista e de Famílias, Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da OABSE.

15:00 às 16:00hs – DESAFIOS DO JOVEM ADVOGADO CRIMINALISTICA

Palestrante: GABRIEL HABIB – Advogado criminalista. Ex-Defensor Público Federal (2006 a 2019). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor e Autor de livros jurídicos.

Presidente de Mesa: LEONARDO OLIVEIRA

16:00hs às 17:00hs: DIREITO ELEITORAL

Palestrante: ACÁCIO SOUTO – Advogado, Especialista em Direito Eleitoral. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE. Mestrando em Ciências Políticas pela Universidade Europeia do Atlântico.

Presidente de Mesa: Joana dos Santos Santana