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SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL
Eleições, Democracia e Tecnologia: Novos Desafios
Data: 13 e 14 de junho
Local: Auditório da Faculdade de Direito 8 de Julho
PÚBLICO-ALVO: Advogados, contadores, gestores públicos, estudantes de graduação e público em geral.
Inscrições: R$ 100,00 À VISTA
Sorteio de livros e brindes
Inscrição através do site da ESA
Certificação de 16h.
REALIZAÇÃO:
OAB SERGIPE – ESA – COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL – FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO – FAMES – FACULDADE PIO DÉCIMO
PROGRAMAÇÃO
13 de junho
08h – Credenciamento
09h – Solenidade de abertura
09h20 – “OS PRINCIPAIS DESAFIOS DAS ELEIÇÕES DE 2022”
Palestrante: Maria Claudia Bucchianeri
Ministra do TSE
10h – Painel 1 “JORNADA DAS MULHERES NA POLÍTICA”
Painelista: Silvany Mamlak
Prefeita Municipal de Capela/SE
Painelista: Vânia Aieta
Politóloga. Advogada Especializada em Direito Eleitoral. Conselheira Seccional da OAB/RJ
Mediadora: Letícia Mothé
Vice-Presidente da OAB/SE
11h – Intervalo
11h20 Painel 2 “NOVA LEI DE IMPROBIDADE, LINDB E AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE”
Painelista: Márcio Conrado
Advogado Especialista em Direito Eleitoral. Mestre em Administração Pública IDP, Doutorando em Direito IDP e Professor da Faculdade de Direito 8 de julho
Painelista: Fabiano Feitosa
Advogado Especialista em Direito Eleitoral e Administrativo. Mestrando pela Universidade Católica de Brasília
Mediador: Pedro Fatel
Conselheiro Seccional OAB/SE, Coordenador de Direito Eleitoral da ESA/SE
12h20 – Intervalo do Almoço
14h – Painel 3 “PROVA NA CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO”
Painelista: Ruben Antônio Mariz
Membro da Comissão de Direito Eleitoral OAB/DF
Painelista: Mario Vasconcelos
Juiz Membro do TRE/SE Biênio 2011-2012
Mediador: Cristiano Barreto
Conselheiro Federal da OAB
15h – Painel 4 “SISTEMA ELEITORAL, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES”
Painelista: Marcos Pinto
Juiz Membro do TRE/SE Biênio 2021-2023
Painelista: Jaime Barreiros
Analista Judiciário do TRE/BA. Doutor em Ciências Sociais UFBA
Mediador: Guilherme Pinheiro
Mestrando em Direito pelo IDP. Advogado Especialista em Direito Eleitoral
16h – Intervalo
16h20 – Painel 5 “PROPAGANDA ELEITORAL”
Painelista: Cícero Mendes
Jornalista e Publicitário. Pós-graduado em Marketing Político e Eleitoral CANDIDO MENDES/RJ
Painelista: Sidney Neves
Conselheiro Seccional OAB/DF. Presidente do Instituto de Direito Partidário e Político – PLURIS
Mediador: Narciso Machado
Radialista. Apresentador do Jornal da Fan. Pós-graduado em Marketing e MBA em Gestão de Empresas
14 de junho
9h – Painel 6 “FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E PRESTAÇÃO DE CONTAS”
Painelista: Dayse Teles
Contadora, especialista em Gestão e Direito Municipal pela Faculdade de Direito 8 de Julho
Painelista: Carlos Pinna Jr.
Juiz Membro do TRE/SE Biênio 2022-2024
Mediador: Valteno Menezes
Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE
10h – Painel 7 “LGPD NAS ELEIÇÕES”
Painelista: Afonso Oliva
Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito 8 de julho, especialista em Direito Digital e LGPD
Painelista: Bruno Cezar
Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE
Mediador: Ana Menezes
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE
11h – HOMENAGEM AO EX-PRESIDENTE DO TRE/SE E DESEMBARGADOR APOSENTADO OSÓRIO RAMOS
12h – Intervalo do Almoço
14h – Painel 8 “CRIMES ELEITORAIS: OS DESAFIOS DOS NOVOS TEMPOS”
Painelista: Peterson Almeida
Promotor de Justiça MPSE. Membro fundador da Coordenadoria Eleitoral do MPSE. Mestre em Direitos Humanos (UNIT)
Painelista: Evânio Moura
Procurador do Estado de Sergipe, Doutor em Direito Penal pela PUC-SP
Mediadora: Ricardo Almeida (Conselheiro Seccional OAB/SE)
15h – Painel 9 “CONDUTAS VEDADAS AOS GESTORES PÚBLICOS”
Painelista: Rodolfo Siqueira
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral DA OAB/SE. Membro fundador do Instituto Sergipano de Direito Eleitoral
Painelista: Cícero Dantas
Presidente da ESA/SE. Conselheiro Seccional DA OAB/SE
Mediador: Hunaldo Mota
Conselheiro Seccional OAB/SE)
16h – Sorteio de livros e Coffe break
17h – Painel 10 “A DESINFORMAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE CAMPANHA E CRISE DA DEMOCRACIA NO BRASIL”
Painelista: Diogo Rais
Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da Mackenzie (UPM)
Painelista: Júnior Gonçalves Lima
Membro da Comissão e Enfrentamento à Desinformação e Chefe do Núcleo de Segurança da Informação do TRE/SE
Mediador: Luiz Hamilton
Coordenador do Curso de Direito Pio-Décimo
18h – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO “FINANCIAMENTO ELEITORAL E DEMOCRACIA: QUEM PAGA A CONTA?”
Palestrante: José Rollemberg Leite Neto
Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho. Advogado Especialista em Direito Eleitoral
