SEMINÁRIO 20 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE

Data: 14 de julho de 2021
Realização: ESA e Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB/SE
Plataforma de realização: Transmissão pelo canal no Youtube da OAB/SE
Tempo de duração de cada painel: 1h30’.
Tempo de exposição por painelista: 20’ por painelista. Mediadores coordenam os trabalhos, sem tempo de exposição, apresentando eventuais perguntas do público no chat ao vivo.
Abertura – 18h30
– Mensagem do Diretor-Geral da ESA/SE, Kleidson Nascimento (5’)
– Mensagem da Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB/SE, Robéria Silva (5’)
Painel I – ESTATUTO DA CIDADE: PARTICIPAÇÃO POPULAR E (IN)EFETIVIDADE DOS SEUS INSTRUMENTO (18H45)
Mediador(a): Robéria Silva (Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB/SE)
Painelistas:
BRUNO SOERIO VIEIRA – Auditor Fiscal do Município de Belém/PA e Professor Doutor da Universidade da Amazônia – UNAMA.
ANGÉLICA GUIMARÃES – Procuradora do Município de Salvador e Professora Doutora pela PUC/SP
ANTÔNIO RAFAEL MARCHEZAN – Advogado e Professor Doutor da Universidade Estadual de Maringá.
Painel II – PLANOS DIRETORES E GESTÃO METROPOLITANA: PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS (20h15)
Mediador(a):
Kleidson Nascimento (Diretor-Geral da ESA/SE)
Painelistas:
LILIAN PIRES – Professora Doutora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP.
DÉBORA SOTTO – Procuradora do Município de São Paulo, Mestra e Doutora pela PUC/SP.
DANIELA LIBÓRIO – Conselheira Federal pela OAB/SP e Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB.
Encerramento: 21h45
OBSERVAÇÃO:
* EVENTO GRATUITO
* EVENTO LIVRE DE INSCRIÇÃO, NECESSÁRIO APENAS EM CASO DE CERTIFICAÇÃO.
* PARTICIPAÇÃO COM CERTIFICAÇÃO – INSCRIÇÃO NO SITE DA ESASERGIPE.ORG.BR:
– CERTIFICAÇÃO SOMENTE PARA OS INSCRITOS NO IMASTERS, E DESDE QUE REGISTREM A SUA PRESENÇA POR MEIO DO NOME COMPLETO SUBSCRITO NO CHAT DO YOUTUBE.