WEBNÁRIO DIREITOS HUMANOS – UM DEBATE INTERDISCIPLINAR SOBRE PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Data: 09 e 10/12/2020

Transmissão: Ao vivo através do canal  do YOUTUBE da OAB/SE.

OBS: CERTIFICAÇÃO SOMENTE PARA OS INSCRITOS NO IMASTERS, E DESDE QUE REGISTREM A SUA PRESENÇA POR MEIO DO NOME COMPLETO SUBSCRITO NO CHAT DO YOUTUBE.

Cronograma:

Dia 09/12

1 MESA.

Dia 09/12- 14:50 as 16h-  TEMA : “Direitos Humanos de Crianças e Adolescente” –

Mediadora – Acácia Lelis (Presidente da Comissão de Defesa da criança e do Adolescente)

Expositoras:

Glicia Salmeron (Conselheira Federal e Presidente da Comissão Nacional da Criança e Adolescente do CFOAB)

Daniela Campos Libório (Conselheira Federal do CFOAB).

2 MESA.

Dia 09/12- 16:00 as 17:10h-  TEMA : “Acionamento dos mecanismos internacionais de proteção aos Direitos Humanos” –

Mediadora Pamela Salmeron – (Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SE)

Expositores:

Siddharta Legale (Coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos e da Clinica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ)

Carlos Nicodemos ( Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ e Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB).

3 MESA.

Dia 09/12 – das 18 as 19:10h – TEMA: “Educação e Direitos Humanos”

Mediador: Wesley Santana (Coordenador do Núcleo de Educação da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE)

Expositores:

Daniel Ximenes (Diretor do Ministério da Educação em três ocasiões. Na última, como Diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, entre 2016 e 2018, do Ministério da Educação, responsável pela iniciativa “Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos” e Professor)

Maria Batista Lima (graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Sergipe – UFS (1989); Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2006). Líder e pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Identidade e Alteridades: Desigualdades e Diferenças na Educação(GEPIADDE/UFS/CNPq).

4 MESA.

Dia 09/12 – das 19:10 as 20:20h – TEMA: “Direitos humanos, sistema carcerário e segurança pública”

Mediador: Wilson Vasconcelos (Coordenador do Núcleo de Politicas Carcerárias e Segurança Publica da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE)

Expositores:

Marina Lacerda (Supervisora Jurídica no Projeto de Fortalecimento da Audiência de Custódia, do Programa Fazendo Justiça, no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Graduada e mestra em Direito pela Universidade de Brasília).

Luis Claudio (Promotor de Justiça/SE, doutor em sociologia, mestre em sociologia e em direito, professor de Direito Penal da ESMP-SE e pesquisador)

Dia 10/12

1 MESA.

Dia 10/12, das 14h as 15:10h – TEMA “Direitos Humanos – Igualdade Racial e LGBTQI+)

Mediadoras: Monalisa Dijean (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE) e Monica Cardoso (Presidente da Comissão de Direitos LGBTQI+  da OAB/SE)

Expositores:

Manoel Ilson da Silva (advogado, membro da Comissão de Igualdade Racial e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)

Joel Pires Marques Filho (Ativista da intersexualidade negra 47 XXY, bioadvogado associado na Associação Nacional da Advocacia Negra, jurista (pesquisador científico), diretor e consultor jurídico da área de pessoas intersexo, intersexo PCDs e questões étnico-raciais de pessoas intersexo da  ABRAI (Associação Brasileira de Intersexos).

2 MESA

Dia 10/12, das 15:10h as 16:20h – TEMA “Direitos Humanos e Justiça Social)

Mediador: George Costa (Coordenador do Núcleo de Políticas Sociais da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE)

Expositores:

Karyna Sposato (Doutora em Direito, Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma Universidade, ministrando a disciplina Direitos Humanos de Vulneráveis em Perspectiva. líder do Grupo de Pesquisa Desigualdade (s) e Direitos Fundamentais no CNPq, é também Coordenadora dos Observatórios Sociais da UFS.

Sergio Moraes (Defensor Publico e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e promoção da Igualdade)

3 MESA.

Dia 10/12, das 18:00h as 19:10h – TEMA “Saúde Direitos Humanos – importância do SUS como garantia de um direito humano”

Mediadora: Welma Mendonça (Coordenadora do Núcleo de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE)

Expositores:

Cesar Britto (Advogado e ex-presidente Conselho Federal da OAB)

José Almir Santana, (médico, com especialização em Saúde Pública, primeiro médico a atender pessoas vivendo com HIV e Aids. Criou várias campanhas informativas e unidades móveis de prevenção e testagem. Foi assessor do Ministério da Saúde s do Sesi Nacional.

4 MESA.

Dia 10/12- 19:10-  ‘Gênero, direitos humanos e acesso à justiça’ –

Mediadora – Carla Caroline de Oliveira Silva (Defensora Pública do estado de Sergipe)

Expositoras:

Elizabeth Teixeira Guimaraes Rocha (Ministra do Superior Tribunal Militar – STM)

Adélia Moreira Pessoa (Conselheira Federal da CFOAB)