CURSO DE DIREITO DESPORTIVO

PERÍODO: 05,19 E 26/10/2020

HORÁRIO: 18:45 ÀS 21:45

CARGA HORÁRIA: 09H

PLATAFORMA:

AO VIVO PELO APLICATIVO ZOOM

PROGRAMAÇÃO:

DIA 05/10

• RAMON ROCHA – ADVOGADO, AUDITOR DO STJD E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO DA OAB/SE.
• MARCELO JUCÁ – ADVOGADO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO DA OAB/RJ.

TEMA:

– INTRODUÇÃO À JD: ASPECTOS DOGMÁTICOS E LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. CBJD: PRINCÍPIOS E JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA. ESTRUTURA DA JD: STJD E TJD. COMISSÕES DISCIPLINARES. AUDITORES. PROCURADORES. DEFENSORES. ADVOGADOS. SECRETARIA.

DIA 19/10

• MILTON JORDÃO – ADVOGADO, MEMBRO DA CNRD/CBF E DA COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO DA OAB NACIONAL.
• RAMON ROCHA – ADVOGADO, AUDITOR DO STJD E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO DA OAB/SE.

TEMA:

PROCESSO DESPORTIVO. ATOS, PRAZOS E COMUNICAÇÕES. NULIDADES. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. PROVAS. PROCESSO SUMÁRIO. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.

DIA 26/10

• CRISTIANO POSSÍDIO – ADVOGADO E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO DA OAB/SE.
• MILTON JORDÃO – ADVOGADO, MEMBRO DA CNRD/CBF E DA COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO DA OAB NACIONAL.

TEMA:

SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: TEORIA E PRÁTICA. RECURSOS. TEORIA GERAL E ESPÉCIES. EFEITO SUSPENSIVO. INFRAÇÃO. CONCURSO DE PESSOAS E INFRAÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. PENALIDADES. PRINCIPAIS INFRAÇÕES DISCIPLINARES. CASOS PRÁTICOS.