CURSO PRÁTICO DIREITO ELEITORAL: ELEIÇÕES 2020 – MÓDULO I – TURMA II – ONLINE

INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA O MÓDULO I – TURMA II

CURSO PRÁTICO DIREITO ELEITORAL: ELEIÇÕES 2020 – MÓDULO I – TURMA II – ONLINE

DATA: 20/08/2020

HORÁRIO: 18:30 ÀS 21:30

CERTIFICAÇÃO: 03 HORAS

VAGAS LIMITADAS: 100 VAGAS

MINISTRANTE: WESLEY CARDOSO – MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/SE

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

– CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

– REGISTRO DE CANDIDATURA

– PROPAGANDA ELEITORAL

EMENTA:

1. CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS 1.1. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO ON-LINE; 1.2. CONVOCAÇÃO E REGISTRO DA CONVENÇÃO EM LIVRO DE ATA; 1.3. QUANTIDADE DE CANDIDATOS E COTAS DE GÊNERO; 1.4. IMPUGNAÇÃO DA CONVENÇÃO; 2. REGISTRO DE CANDIDATURA 2.1. PROCESSO DE REGISTRO DE CANDIDATURA 2.2. FORMALIDADES PARA O PEDIDO DE REGISTRO: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS; 2.3. CANDIDATURA NATA; 2.4. QUOTAS DE GÊNEROS 2.5. VAGAS REMANESCENTES; 2.6. SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS; 2.7. IMPUGNAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA 2.7.1 – NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADE 2.7.2 – PROCEDIMENTOS DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO REGISTRO DE CANDIDATURA 3- PROPAGANDA ELEITORAL 3.1 PROPAGANDA PARTIDÁRIA 3.2 PROPAGANDA ELEITORAL 3.2.1 – PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA 3.2.2 – PROPAGANDA EM BEM PÚBLICO 3.2.3 – PROPAGANDA EM BEM DE USO OU ACESSO COMUM 3.2.4 – PROPAGANDA DE CUJO USO DEPENDA DE AUTORIDADE, CESSÃO OU PERMISSÃO DO PODER PÚBLICO 3.2.5 – PROPAGANDA DE USO PARTICULAR 3.3 – FORMAS DE PROPAGANDA EM BENS PÚBLICOS: OUTDOOR, PANFLETO, ADESIVO, COMÍCIOS, CARRO DE SOM, CAMINHADA, CARREATA, PASSEATA, REUNIÕES E MANIFESTAÇÃO COLETIVAS. 3.4 – PROPAGANDA NA INTERNET E REDES SOCIAIS.

INSCRIÇÕES: www.esasergipe.org.br