CURSO PRÁTICO DIREITO ELEITORAL: ELEIÇÕES 2020 – MÓDULO II – ONLINE

INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA O MÓDULO II

CURSO PRÁTICO DIREITO ELEITORAL: ELEIÇÕES 2020 – MÓDULO II – ONLINE

DATA: 09/07/2020

HORÁRIO: 15H ÀS 18H

ACESSO: APLICATIVO ZOOM

CERTIFICAÇÃO: 03 HORAS

VAGAS LIMITADAS: 100 VAGAS

MINISTRANTE: WESLEY CARDOSO – MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/SE

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

– PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL

EMENTA:

1. FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL 1.1. MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL NO BRASIL; 1.2. LIMITES DE GASTOS DE CAMPANHA; 1.2.1 – FINANCIAMENTO PÚBLICO 1.2.2 – FINANCIAMENTO PRIVADO 2.0 – INÍCIO DA ARRECADAÇÃO PRIVADA DE RECURSOS 2.1.1 – FORMALIDADES PARA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS: INSCRIÇÃO NO CNPJ, ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA. 2.1.2 – DOCUMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO 3.0 – RECURSOS DE CAMPANHA 4.0 – OBJETOS DA DOAÇÃO 5.0 – FONTES DE FINANCIAMENTO PROIBIDAS 6.0 – GASTOS ELEITORAIS E FORMA DE COMPROVAÇÃO DOS GASTOS 7.0 – PROCESSO JUDICIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 7.1 – PROCEDIMENTOS GERAIS 7.2 – PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS 7.3- SOBRAS DE CAMPANHA, RECURSOS DE FUNDOS PÚBLICOS, DE FONTE VEDADAS E DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADAS 7.4 – OMISSÃO DE INFORMAÇÕES E FALSIDADE IDEOLÓGICA 7.5 – ASSUNÇÃO DE DÍVIDA DE CAMPANHA PELO PARTIDO POLÍTICO 7.4 – PRAZO PARA JULGAMENTO FINAL E CONSERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS 8.0 – AÇÃO POR DOAÇÃO IRREGULAR A CAMPANHA ELEITORAL.

INSCRIÇÕES: www.esasergipe.org.br