A NOVA PERSPECTIVA DO CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS NO BRASIL

A NOVA PERSPECTIVA DO CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS NO BRASIL

DATA: 04/12/2019

HORÁRIO: 17:30 às 21:30

LOCAL: AUDITÓRIO DA CAA/SE

INSCRIÇÃO: VALOR PAGO + 1 KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL

CERTIFICAÇÃO DE 4H

PROGRAMAÇÃO:

17H30 – CREDENCIAMENTO

18H – ABERTURA

18H30 – INÍCIO DOS PAINÉIS EXPOSITIVOS

1º PAINEL

DIREITO COMPORTAMENTAL COMO MEIO INDUTOR DE PROBIDADE NO TRATO COM A COISA PÚBLICA –

HENRIQUE RIBEIRO

Graduado em Direito na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), é Doutor e Mestre em Direito, Estado e Cidadania, pela Universidade Gama Filho (UGF), no Rio de Janeiro, sendo ainda Especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe (FAPESE/UFS). Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado) e da graduação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), é autor das seguintes obras: O poder normativo das agências reguladoras, publicada pela Editora Lumen Juris, em 2006; Proporcionalidade e argumentação: a teoria de Robert Alexy e seus pressupostos filosóficos, publicada pela Editora Juruá, em 2009; Controle da legitimidade da atividade normativa das agências reguladoras, publicada pela Editora Lumen Juris, em 2010; co-autor de Os Direitos à honra e à imagem pelo Supremo Tribunal Federal: laboratório de análise jurisprudencial, publicada pela Editora Renovar em 2006; Direitos à intimidade e à vida privada: laboratório de análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, publicada pela Editora Juruá, em 2008. É Promotor de Justiça em Sergipe desde agosto de 1997, atualmente lotado na Primeira Curadoria da Fazenda Pública, em Aracaju.

2º PAINEL

CORRUPÇÃO E OS ACORDOS SUBSTITUTIVOS DE SANÇÃO RELATIVOS ÀS COMPANHIAS E O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS –

SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL

– Advogado formado pela Universidade de São Paulo em 1981, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), 1987, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), 1993, Professor Doutor de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Ex-Membro do Conselho Deliberativo do Tribunal Arbitral do Comércio de São Paulo, na qualidade de representante da Junta Comercial do Estado de São Paulo, designado pela Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Ex-Membro do Conselho Técnico – Assuntos de Estado e do Mercosul, órgão diretivo do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, 2004 a 2006, Ex-Presidente da Comissão de Ensino da Ordem dos – Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, designado pela Portaria nº 38/04 da Presidência, Membro Fundador e Conselheiro do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, órgão de apoio à Faculdade de Direito e Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Ex-Membro da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Ex-Consultor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Autor de diversos artigos e livros, Sócio fundador do escritório Tojal Renault Advogados Associados.

3º PAINEL

DO REGULAR USO AO ABUSO: OS IMPACTOS DA LINDB E DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –

ISMAR VIANA

– Mestre em Direito. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em “Combate à corrupção: prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos”. Especialista em Direito Educacional. Graduado em Direito. Graduado em Letras (Português/Inglês). Membro-fundador do Grupo de Pesquisa “Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas” da Universidade Federal de Sergipe. Auditor de Controle Externo. Professor e Coordenador da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Vice-Presidente Nacional da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil. Ex-presidente da Comissão de Direito Administrativo e Controle da Administração Pública da OAB/SE. Advogado. Autor de artigos publicados em revistas e sites jurídicos especializados. Coautor de livros. Articulista. Autor do Livro “Fundamentos do Processo de Controle Externo”.