CURSO PRÁTICO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA ELEITORAL – REGIONAL LAGARTO

CURSO PRÁTICO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA ELEITORAL – REGIONAL LAGARTO

DATA: 09/10/2019

HORÁRIO: 18:30H ÀS 21:30H

LOCAL: SEDE DA OAB EM LAGARTO

INSCRIÇÃO: ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO: R$ 20,00 / ADVOCACIA: R$ 30,00 / JOVEM ADVOCACIA (até 5 anos de inscrição): R$ 25,00 / OUTROS PROFISSIONAIS: R$ 40,00 / ADVOCACIA SÊNIOR (mais de 60 anos de idade): R$ 25,00

EXPOSITOR: DR. WESLEY ARAÚJO, advogado militante na área do direito eleitoral, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE. Pós graduado em Direito Constitucional pela ESMESE, pós graduando em direito eleitoral pelo IDP (Instituto de Direito Brasiliense), assessor parlamentar no Senado Federal durante os anos de 2012 à 2018.

PÚBLICO ALVO: Advogados, estagiários, estudantes e demais profissionais que tenham interesse na iniciação prática do direito eleitoral.

PROGRAMA: 1) PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL;
2) ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL:
2.1 Das zonas eleitorais;
2.2 Dos Tribunais Regionais Eleitorais;
2.3 Do Tribunal Superior Eleitoral;
3. DOS PARTIDOS POLÍTICOS:
3.1 Da criação e registro do partido político;
3.2 Autonomia partidária;
3.3 Da fidelidade partidária;
3.4 Filiação partidária;
3.5 Fundo partidário;
4. PROPAGANDA ELEITORAL:
4.1 Da pré-campanha;
4.2 Da propaganda antecipada;
4.3 Da propaganda vedada;
4.4 Propaganda eleitoral na internet;
4.5 Dos diversos tipos de propaganda;
5. FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS:
5.1 Das fontes de custeio da Campanha Eleitoral;
5.2 Da arrecadação vedada;
5.3 Do limite de gastos; e
5.4 Da prestação de contas