CURSO DE CAPACITAÇÃO: SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

CURSO DE CAPACITAÇÃO: SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

2ª TURMA

DATA: 06/09/2019

HORÁRIO: 14:00 ÀS 22:00

MINISTRANTE:

CARLOS NICODEMOS – ESPECIALISTA EM DIREITOS HUMANOS( UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID/ ESPANHA). MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CFOAB. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DA OAB/RJ. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E AUTOR DE ARTIGOS NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO

– SURGIMENTO DO CONCEITO DOS DIREITOS HUMANOS NO PÓS-GUERRA

– FASES DOS DIREITOS HUMANOS E EUROCENTRISMO

– AS POLÍTICAS PÚBLICAS. NOÇÕES CONCEITUAIS

2. O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

– A SIDH: SURGIMENTO, FUNÇÃO, OBJETIVO E FLUXO DE DEMANDAS.

– ACESSO AO SIDH: PETIÇÕES, MEDIDAS CAUTELARES, AUDIÊNCIAS E INFORMES.

3. ESTUDO DE CASOS E ADVOCACIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS NO SIPDH.

– DA AÇÃO DE ADVOCACY A ADVOCACIA NO SIPDH.

– ESTUDO DE CASOS EXEMPLARES

– PRODUÇÃO DE UMA INCIDÊNCIA NO SIPDH.

O CURSO SERÁ MINISTRADO NO PERÍODO DE 8 HORAS COM 40 PARTICIPANTES, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESA/SE.

LOCAL: PLENÁRIO DA OAB/SE