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ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E PROVA JUDICIAL
- 14 de maio de 2019
- Postado por ESA OAB/SE
- Categoria: Cursos ESA Telepresenciais
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E PROVA JUDICIAL
Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Horário
9h30 (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão ‘ao vivo’ via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Exposição
Glicia Barbosa de Mattos Brazil
Psicóloga do TJRJ. Membro permanente do Fórum de Direito de Família e Sucessões da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Psicologia Aplicada ao Direito em cursos de extensão e pós-graduação Latu Senso em Direito de Família e Direito da Infância da PUC-RJ, Fundação do Ministério Público do Rio Janeiro e Escola de Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.
Objetivo
Discutir o conceito de violência sexual contra a criança e o adolescente no Brasil.
23/5 – quinta-feira
Conceito de violência sexual entre criança e adolescente. Forma de escuta de crianças pelos Tribunais. Distinção do tratamento dado ao abuso sexual pelo juízo de família e juízo criminal. Distinção entre escuta especializada e depoimento especial. Lei nº 13.431/2017.
24/5 – sexta-feira
Sinais do abuso sexual em crianças e adolescentes. Prova do abuso nos processos de família e processos criminais. Alienação parental e abuso sexual.
VAGAS LIMITADAS