DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O SALÁRIO-MATERNIDADE

Coordenação

Adilson Sanchez

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Horário: 18 h (horário local)

Carga Horária: 6 h

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão ‘ao vivo’ via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Objetivo
O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque no benefício “salário-maternidade” e suas ramificações no Direito do Trabalho e de Família, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios à concessão e revisão e o estudo da jurisprudência atualizada.

12/11 – segunda-feira
O salário-maternidade. Beneficiários. Cálculo. Tese de revisão/concessão. Contagem de tempo de serviço. Contribuição. Período de graça e efeitos da demissão (empregada).
Adilson Sanchez

13/11 – terça-feira
Os institutos de Direito de Família e sua relação com o Direito do Trabalho e Previdenciário. A união homoafetiva. A guarda. A adoção. A união estável. O aborto. A multiparentalidade.
Carla Matuck Borba Seraphim

14/11 – quarta-feira
A estabilidade no emprego. Efeitos da demissão obstativa. Indenização. Contagem de tempo de serviço. Direito ao FGTS. Aquisição do direito no contrato a termo e no prazo de aviso-prévio indenizado. Desconhecimento do estado gravídico e necessidade de comunicação.
Lucyla Tellez Merino

VAGAS LIMITADAS

Taxa de Inscrição: 01 kg de alimento não perecível

Local
OAB SE – SECCIONAL DE ARACAJU
Travessa Martinho Garcez, 71 – Centro – Aracaju-SE