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DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O SALÁRIO-MATERNIDADE – ITABAIANA
- 30 de outubro de 2018
- Postado por ESA OAB/SE
- Categoria: Cursos ESA Telepresenciais
Coordenação
Adilson Sanchez
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Horário: 18 h (horário local)
Carga Horária: 6 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão ‘ao vivo’ via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Objetivo
O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque no benefício “salário-maternidade” e suas ramificações no Direito do Trabalho e de Família, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios à concessão e revisão e o estudo da jurisprudência atualizada.
12/11 – segunda-feira
O salário-maternidade. Beneficiários. Cálculo. Tese de revisão/concessão. Contagem de tempo de serviço. Contribuição. Período de graça e efeitos da demissão (empregada).
Adilson Sanchez
13/11 – terça-feira
Os institutos de Direito de Família e sua relação com o Direito do Trabalho e Previdenciário. A união homoafetiva. A guarda. A adoção. A união estável. O aborto. A multiparentalidade.
Carla Matuck Borba Seraphim
14/11 – quarta-feira
A estabilidade no emprego. Efeitos da demissão obstativa. Indenização. Contagem de tempo de serviço. Direito ao FGTS. Aquisição do direito no contrato a termo e no prazo de aviso-prévio indenizado. Desconhecimento do estado gravídico e necessidade de comunicação.
Lucyla Tellez Merino
VAGAS LIMITADAS
Taxa de Inscrição: 01 kg de alimento não perecível
Local
OAB SE – SUBSEÇÃO DE ITABAIANA