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SEMINÁRIO DE PERÍCIAS CRIMINAIS: A ATUAÇÃO DO PERITO NO PROCESSO DE PERSECUÇÃO PENAL
- 16 de julho de 2018
- Postado por ESA OAB/SE
- Categoria: Cursos ESA Presenciais
SEMINÁRIO DE PERÍCIAS CRIMINAIS: A ATUAÇÃO DO PERITO NO PROCESSO DE PERSECUÇÃO PENAL
Objetivo do Seminário:
a) Aprofundar o conhecimento dos conceitos e da legislação referentes à atividade pericial no curso do processo penal;
b) Evidenciar o elo entre o processo penal e a importância da perícia criminal.
c) Apresentar as áreas e exames periciais existentes no âmbito da COGERP;
d) Discutir os procedimentos referentes à garantia da integridade da prova (cadeia de custódia) e à possibilidade de elaboração de quesitos.
e) Orientar sobre a análise e interpretação dos laudos periciais.
Palestra 01 – A perícia criminal: Conceitos, Legislação (federal e estadual) e Perspectivas:
- Perícia Criminal em Sergipe – COGERP e seus Institutos;
- A Perícia no Código de Processo Penal, Lei 12.030 e Lei estadual 79/2002;
b) Palestra 02 – Cadeia de Custódia;
c) Palestra 03 – Laudos periciais: análise e interpretação;
d) Apresentações de casos.
Metodologia: Palestras e apresentações de casos (prática).
Datas: 31/07 (terça-feira), 01/08 (quarta-feira) e 02/08 (quinta-feira); Horário: 18h30 ás 21h30;
Carga horária total: 9 horas.
Local: Auditório da CAASE/OAB-SE
Inscrição Solidária: 01 lata de leite