DEBATE TRIBUTÁRIO – QUESTÕES ATUAIS

Data da palestra: 15/06/2018

Local: SALA DE AULA DA ESA/OAB/SE

8:15h Abertura – Dr. Cléverson Chevel dos Santos Faro – Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB Sergipe.

[Advogado tributarista. Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduado em Direito Tributário, pós-graduado em Direito Processual Civil, Presidente da Comissão de estudos Tributários da OAB/SE].

8:30h – 9:30h – Tema: A adoção de regras de compliance vinculadas à inidoneidade documental de fornecedores – Impactos no ICMS – Dra Ana Paula Bismara Gomes

[Advogada e consultora em direito tributa?rio. Jui?za do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de Sa?o Paulo. Mestre em Direito Tributa?rio pela PUC/SP. Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET. Presidente da Comissa?o de Direito Tributário da 24a Subsec?a?o da OAB/SP. Coordenadora da Pós Graduação em Direito Tributário Aplicado da BSSP Centro Educacional]

9:30h – 10:00h – Coffee

10:00h – 11:00h – Tema: Aspectos da averbação pré-executiva da Certidão da Dívida Ativa (CDA) da Fazenda Nacional – Dr. Felipe Mendes Ribeiro Chaves

[Advogado. Pós graduado em Direito Tributário pela FGV. Secretário da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-SE]

11:00h – 11:30h – Debates finais e sorteio do Livro “Compliance Tributário – Práticas, Riscos e Atualidades” escrito em co-autoria por professores da BSSP Centro Educacional.

Inscrição solidária: 1kg de alimento não perecível.