TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC

1.       Breve Histórico das Tutelas Provisórias

2.       Tutelas Provisórias no CPC/2015. Classificação. Conceito e Requisitos.

3.       Procedimento das Tutelas de Urgência

4.       Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência

5.       Tutelas Provisórias em Leis Esparsas

6.       Tutela de Evidência e a sua estabilização

7.       Execução e Formas de Efetividade das Tutelas Provisórias

8.       Tutelas Provisórias e o sistema Recursal

9.       Casos Práticos e Controvertidos sobre as Tutelas Provisórias – Posicionamentos atuais do STJ e Enunciados do ENFAM, FPPC e FONAJE

10.   Tutelas Provisórias e a Fazenda Pública