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PROVAS NO NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
- 21 de fevereiro de 2018
- Postado por ESA OAB/SE
- Categoria: Cursos Presenciais

PROF.FÁBIO VÍCTOR DE AGUIAR MENEZES
Graduado em DIREITO pela Universidade Federal de Sergipe (2006). Pós-graduado em Direito do Estado
pela Universidade Anhanguera (2011). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual penal pela Faculdade
Sergigy (2010). Atualmente exerce o cargo de advogado pleno Petróleo Brasileiro S/A com ênfase em Direito
Civil e Direito Processual Civil. Atuou como professor coach do curso Ponto dos Concursos (2014). Participou da
organização do VI simpósio transnacional de estudos científicos (2003), da VI semana de cultura jurídica (2001)
e do II Seminário de Carreira Jurídica( 2000). Artigos publicados: 1- Menezes, Fábio Víctor de Aguiar A pena de
prisão perpétua e o tribunal penal internacional: aspectos constitucionais. Revista da ESMESE. , v.13, p.293 – ,
2010. 2 – Menezes, Fábio Víctor de Aguiar República do Sudão e o Estatuto de Roma. Revista Jurídica Consulex.
, v.XIII, p.46 – , 2009. (Texto informado pelo autor)
EMENTA: TEORIA GERAL DAS PROVAS NODIREITO PROCESSUAL CIVIL
- CONCEITO DE PROVAS
- Verdade Possível x Verossimilhança
- Verdade Formal x Verdade Real
- DIREITO À PROVA NO PROCESSO CIVIL
- Inafastabilidade da tutela jurisdicional
- Devido processo legal
- Contraditório e ampla defesa
- ESPÉCIE DE PROVAS
- Quanto aofato – diretas e indiretas
- Quanto ao sujeito – pessoais e reais
- Quantoao objeto -testemunhais, documentais e materiais.
- Quanto à preparação – causais ou pré-constituídas.
- OBJETO DE PROVA
- Fatos x Alegações de Fato
- Direito é objeto de Prova?
- NÃO SÃO OBJETOS DE PROVA
- Fatos impertinentes ou irrelevantes à solução da demanda;
- Fatos notórios;
- Fatos confessados;
- Alegações de fato não controvertidas;
- Questões de fato em cujo favor milite presunção legal de
- Existência ou veracidade.
- ÔNUS DA PROVA
- Ônus Subjetivo
- Ônus Objetivo
- REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA
- Teoria Estática x Teoria Dinâmica
- Inversão do ônus da prova (convencional, legal e judicial)
- Momento de inversão do ônus da prova
- Inversão da prova e inversão do adiantamento de custasprocessuais
- PRODUÇÃO DA PROVA DE OFÍCIO
- Como fica a Imparcialidade?
- Preclusões para o juiz na atividadeprobatória
- Valoração da Prova (prova tarifada, livre convencimento e livre convencimento motivado)
- PROVA EMPRESTADA
- Economia processual x contraditório
- PROVA ILÍCITA
- prova ilegítima x prova ilícita
- Limitações a Proibição constitucional às provas ilícitas
- PROVAS ATÍPICAS
- AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA
- Cabimento
- Competência
- Procedimento