Blog
II Seminário Sergipano da Advocacia Pública
- 3 de agosto de 2017
- Postado por ESA OAB/SE
- Categoria: Cursos Seminários

Data: 25/08/2017
Horário: 08:00h às 18: 00h
Local: Auditório da OAB/SE
Programação:
08h – Abertura do evento e composição de mesa.
08h15 – Saudação do Presidente da OAB Sergipe e presidentes de associações da advocacia pública.
08h45 – Painel I – A PEC 82/2007 como fundamento de consensualidade na administração pública
Marcelo Terto e Silva – Procurador do Estado de Goiás e presidente da Comissão da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.
09h30 – Painel II – A cobrança da Dívida Ativa: realidade, mitos e possibilidades.
Telmo Lemos Filho – Presidente da ANAPE
10h15 a 10h30 – Coffee break
10h30 – Painel III – A judicialização da saúde à luz da jurisprudência do STF
Marcelo Aguiar Pereira – Procurador do Estado de Sergipe e Especialista em Direito Sanitário pela FIOCRUZ.
11h15 – Painel IV – A reforma s previdência e seus impactos na administração pública.
Celio Cruz – Procurador Federal e Diretor da Escola da AGU em Sergipe.
12h00 a 14h00 – Intervalo para almoço.
14h00 – Reabertura dos trabalhos – Painel V – Os honorários advocatícios e a advocacia pública no novo CPC.
Francisco Bertino Bezerra de Carvalho – Procurador do Município de Salvador e Professor Adjunto da UFBA.
14h45 – Painel VI – Os Municípios e a Advocacia Pública
Carlos Mourão – Presidente da ANPM
15h30 – Painel VII – O controle externo dos contratos de serviços advocatícios pela Administração Pública.
Clóvis Barbosa – Presidente do Tribunal de Contas de Sergipe e ex-presidente da OAB Sergipe.
16h15 – Painel VIII – O direito de defesa como elemento estruturante do Estado Democrático de Direito.
José Eduardo Cardozo – Procurador do Município de São Paulo, ex-Ministro da Justiça e ex-Advogado Geral da União.
17h00 – Lançamento de livros de advogados públicos e sorteio de brindes.
17h45 – Encerramento do evento.
19h30 – Jantar de confraternização da advocacia pública (Por adesão).
Inscrição Solidária: 01 kg de alimento
Link de Inscrição:
Mais informações: www.esasergipe.org.br
79 3211-7304