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Prática na Advocacia: Direito do Consumidor – II MÓDULO
- 15 de maio de 2017
- Postado por ESA OAB/SE
- Categoria: Cursos Presenciais
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Título: Prática na Advocacia: Direito do Consumidor
Série 2
II MÓDULO
PROF. MS. AFONSO OLIVA
Mestre em Direitos Humanos – PPGD – Universidade Tiradentes (2016) Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2008). Especialista em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV (2010). Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela UNIDERP/LFG (2011). Pós-Graduando no MBA em Direito Eletrônico pela EPD. Sócio Proprietário do escritório Mendes e Oliva – Advogados. Ex-Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/SE (2010-2015). Professor de Direito do Consumidor na Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe – FANESE. Pesquisador em Direito e Novas Tecnologias – FANESE Membro-Consultor da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
* 22 DE MAIO
Oferta e publicidade
Práticas abusivas
Contratos de adesão
Cláusulas abusivas
* 23 DE MAIO
Planos e seguros saúde.
Coberturas.
Transplantes.
Órteses e Próteses.
Reajuste contratual por faixa etária. Cláusulas de barreira.
Reembolso e ressarcimento.
Autotutela de urgência. Antecipacão de tutela.
REALIZAÇÃO: ESA-OAB/SE E COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR