A GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOB O ENFOQUE DA LEI N° 12.305/2010

CURSO PRESENCIAL

TEMA: A GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOB O ENFOQUE DA LEI N°  12.305/2010

TEMA CENTRAL: MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO

LOCAL: ESA/OAB-SE

DATA: 04/05/2016

HORÁRIO: 18:30H

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA : Adv. ROBÉRIA SILVA

PROGRAMAÇÃO DO CURSO

AULA 1- Responsabilidade Compartilhada dos Geradores de Resíduos

Palestrante 1: Pof. Dr.  Sandro  Luiz da Costa

Mini currículo: Possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995/2002). Atualmente é mestre (2011) e Doutor (2016) em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS), professor do Curso de Direito da FANESE e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe.

AULA 2- Os Instrumentos da PNRS

Palestrante: Prof. Ms. Anderson Druck da Costa

 Mini currículo: Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS (2011), especialista em Direito Empresarial com enfase em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2006), graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2003). Atuou como advogado entre os anos de 2003 à 2016. Atualmente é Oficial Registrador do Registro de Imóveis, Títulos, Documentos e Pessoa Jurídica da Cidade de Olindina/BA, Coordenador Adjunto do Curso de Direito e Professor Universitário da Faculdade Estácio de Sergipe – FASE. Participa como orientador e pesquisador do programa PIBIC da Universidade Estácio de Sá, com estudos relacionados à modernidade, meio ambiente e direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Registral, Constitucional, Administrativo, Ambiental e Tributário.

AULA 3- -Gestão Municipal e a Responsabilidade para Eliminação dos Lixões

Palestrante: Esp. Alberto Vinícius de Melo Santos

Mini currículo: Engenheiro de Pesca pela Universidade Federal de Pernambuco, Pós-graduado em Oceonografia Biótica, Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes, Pós- Graduado em Gestão Ambiental de Empresas, Tecnólogo em Processamento de Dados pela Universidade Tiradentes, Chefe da Procuradoria Jurídica da Administração Estadual do Meio Ambiente- Adema( 2007-2016), Atualmente Consultor Ambiental.