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Prática de Aposentadorias e Revisões na Advocacia Previdenciária
- 29 de março de 2017
- Postado por ESA OAB/SE
- Categoria: Cursos Presenciais
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Objetivo Geral: Permitir ao Advogado iniciar os trabalhos na área de Direito Previdenciário através de uma abordagem Teórica e Prática sobre os temas de Direito Processual (Administrativo e Judicial) e Direito Material e da Advocacia Previdenciária quanto ao mérito da aposentadoria e revisões.
Objetivo Específico: Aprofundar o Conhecimento do Aluno em temas de por Incapacidade, Aposentadorias, Idade, rural, especial, tempo de contribuição) e (Exclusão de Fator Previdenciário e Buraco Branco)
(Aposentadoria por Idade, rural e Aposentadoria por Tempo de Contribuição);
Ementa: Risco Social Coberto, Carência, Regras Específicas do Benefício e de Transição, Tabela do Artigo 142 da Lei 8213/91, Temas atuais dos benefícios em estudo. Risco Social Coberto, Carência, Reconhecimento de Atividade, Averbação de Tempo de Serviço, Regras de Transição e de Concessão em Diferentes Períodos, Tabela do Artigo 142 da Lei 8213/91, Temas atuais dos benefícios em estudo. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Formula 85 e 95 fator previdenciário
Regras segurado especial e produtor rural. Dicas aposentadoria hibrida e jurisprudência sobre o tema.
(Aposentadoria Especial)
Ementa: Tipos de riscos ambientais. Natureza jurídica da aposentadoria especial. Conversão do tempo especial em comum, Enquadramento por atividades profissionais. Início e fim do benefício. Questões de conversão de aposentadoria comum em especial. Cálculos de enquadramento.
(Revisões e introdução ao cálculo)
Ementa: Cálculos de concessão e principais revisões