CURSO DE APOSENTADORIA ESPECIAL

EMENTA
Objetivo: Curso com objetivo de estudo específico sobre a aposentadoria especial do Regime Geral, bem como a conversão do tempo para aposentadoria por tempo de contribuição. Curso em que será trabalhado não só a questão teórica, mas também as questões práticas que envolvem a matéria, com análise dos quadros de agentes agressivos, datas limites de enquadramento e Instruções Normativas vigentes para a análise dos benefícios junto ao órgão competente.
Público alvo: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes e demais operadores do direito.

Curso de 8 h/a:     23/03 das 18h00 às 22h00
24/03 das   8h30 às 12h30
Tópicos que serão estudados:

1ª parte: Teoria
1.    Breve histórico sobre a aposentadoria especial;
2.    Agentes Agressivos físicos, químicos e biológicos, dentre outros.
3.    Conversões de tempo.
4.    Nocividade. Critérios qualitativos e quantitativos
5.    Habitualidade e permanência.
6.    Datas limites.
7.    Provas da atividade especial.
8.    Teses e Jurisprudências atuais.
2ª Parte: Prática
1.    Contagem de tempo especial, com e sem conversão entre os diferentes fatores;
2.    Enquadramento da atividade especial na prática previdenciária.
3.    Estudos de casos práticos
4.    Análise de formulários de insalubridade reais
5.    EPI´s
Prof.ª Adriane Bramante:
Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo. Coordenadora do curso de pós-graduação da Atame em Brasília e Goiânia pela Universidade Cândido Mendes. Professora convidada em cursos de Pós-graduação em diversas instituições de ensino, dentre elas: LFG; Escola Paulista de Direito; PUC-PR; CERS; Faculdade Baiana; IMED; dentre outras.  Autora de vários livros, dentre eles “Aposentadoria Especial. Teoria e Prática”. 3ª Edição. Editora Juruá;  Vice-Presidente e Diretora de Cursos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora Lex-Magister. Membro do 13º Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP. Vice-Presidente do Grupo de Estudos de Direito Previdenciário – GEP Wladimir Novaes Martinez