Blog

ESA - Escola Superior de Advocacia > Blog > Cursos > Presenciais > Direito Eleitoral: eleições municipais 2016

Direito Eleitoral: eleições municipais 2016

Nenhum comentário

Direito Eleitoral: eleições municipais 2016
Datas: 27 a 29 de julho de 2016
Local: Auditório da CAASE

PROGRAMAÇÃO

27/7/16

Dr. Marlon Reis – Advogado eleitoralista, Ex-juiz Auxiliar da Presidência do TSE. Foi Juiz de Direito e Juiz Eleitoral no Maranhão. Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza – Espanha.
Tema: Abuso do poder político e econômico nas eleições

28/7/16

Dr. Marcos Vinícius Linhares – Secretário Judiciário do TRE/SE, Professor de Direito Eleitoral
Tema: Propaganda Eleitoral – Disposições Gerais

Dr. José Rômulo Silva Almeida – Procurador da República – MPF/SE
Tema: Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas

OFICINA: 

14h30 – OFICINA: Campanha eleitoral 2016: patrimônio eleitoral e controles contábeis.
Palestrante:    Dr Alexandre di Pietra  Contabilista, Advogado, Pós-graduando em Direito Tributário e Magistério Superior, professor e consultor na Área Pública em Direito Financeiro e Tributário, Processo Legislativo Orçamentário; Multiplicador da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP), , chefe da Contabilidade da Câmara Municipal de Santa Isabel-SP, assessor e consultor em diversos municípios e órgãos públicos, autor, professor, palestrante Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBRAP) do CRC-SP, SENAC; e Especialista em Contabilidade Eleitoral Membro da Comissão Nacional do CFC Contas Eleitorais – Eleições 2016
Local: Auditório

 

29/7/16

Dr. Kleber Nascimento – Advogado, Conselheiro Federal da OAB/SE, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Tema: Crimes Eleitorais

Dr. Ademir Ismerim – Advogado – OAB/BA, Especialista em Direito Eleitoral
Tema: Convenção e registro de candidaturas

 

INSCRIÇÕES ONLINE