2º SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL

Tema Geral:
“Democracia, Justiça Eleitoral e os Desafios da Tecnologia nas Eleições de 2026”

Estrutura Programática

14h – Abertura Oficial – 10 min

∙          Danniel Alves (Presidente da OAB/SE) – 10 min –

∙          14h30 – Palestra Magna – Gustavo Severo (Advogado Eleitoralista, com atuação em Tribunais Superiores) –

∙          Tema sugerido: “Novo Código Eleitoral: perspectivas e avanços”

PAINÉIS TEMÁTICOS

Painel 1 – Mulheres na Política e Representatividade 15:00 às 15:40

∙          Palestrante: Silvany Mamlak (Presidente da FAMES)

∙          Palestrante: Danielle Garcia (Secretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres)

∙          Debatedor: Roberta de Santana Dias – Secretária da Comissão de Dir. Eleitoral Tema: “O Poder Feminino nas Eleições 2026: Como as Mulheres Estão Transformando a Política Brasileira“

Painel 2 – Crimes Eleitorais atuais e Perspectivas na proposta do novo código – 15:40 as 16:20

∙          Palestrante: Saulo Ismerim (advogado eleitoral, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral)

∙          Palestrante: Evânio Moura (Procurador do Estado de Sergipe e advogado) –

∙          Debatedor(a): Guilherme Pinheiro (Presidente da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores da OAB/SE)

∙          Tema: “Crimes eleitorais e Perspectivas na proposta do novo código”

Painel 3 –  A Judicialização das Eleições – 16:20 as 17:00

∙          Palestrante: Breno Bergson (Advogado e Ex-juiz eleitoral do TRE/SE)

∙      Palestrante: Elielson Souza (Servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe) –

∙          Debatedor: Lucas Carvalho (Advogado e membro da comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE) –

∙          Tema: “Judicialização crescente no processo eleitoral: limites e consequências”

Painel 4 –– Reforma Política e Inelegibilidades: As Principais Mudanças na Lei nº 64/1990 e Seus Reflexos nas Eleições de 2026 – 17:00 às 17:40

∙          Palestrante: Sidney Neves (Conselheiro OAB/DF, especialista em Direito Eleitoral e Partidário)

∙          Palestrante: Acácio Souto (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE)

∙          Debatedora: Lavyrlle (membro Comissão Direito Eleitoral – OAB/SE) –

∙          Tema: “Reforma Política para 2026: O Que Realmente Precisa Mudar e o Impacto na Estrutura Partidária e no Financiamento de Campanhas”

Painel 5 – Desinformação, inteligência artificial e o impacto das novas tecnologias nas eleições de 2026 – 17:40 as 18:20

∙          Palestrante: Elder Maia Goltzman (Servidor do Tribunal Superior Eleitoral)

∙          Debatedor: Wandir Alan (Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB – CFOAB)

∙          Debatedor: Letycia Marques (Advogado e membro da comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE)