SEMINÁRIO ADVOCACIA E AS CIDADES INTELIGENTES – DESAFIOS JURÍDICOS, INOVAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES PARA O FUTURO URBANO

Data: Sexta, 31/10
Horário: 08h às 17h
Local:  Plenário da Sede da OAB/SE – Av. Ivo do Prado, 1072, São José – Aracaju/SE

Público-alvo: Advocacia sergipana, estudantes, estagiários de Direito e sociedade em geral.

VAGAS LIMITADAS

PROGRAMAÇÃO

8h – Abertura Oficial e Credenciamento com o representante da ESA Antônio Soares

9h – Tema 1 – O PL 976/2021 e suas consequências para os Municípios do Brasil Diogo Calasans

Advogado. Coordenador da ESA/SE. Presidente da Comissão Especial destinada à Política Nacional de Cidades Inteligentes da OAB Nacional. Pós-doutoramento na Internacional Post-Doctoral Programe in “New Technologies and Law” (Cidades Inteligentes)-MICHR – Centro Internacional Mediterrânea para Pesquisa em Direitos Humanos. Professor de mestrado e doutorado.

Debatedora: Letícia Feliciana Presidente de mesa: Andress Amadeus

9h45 – Tema 2 – Aspectos Constitucionais das Cidades Inteligentes. Wilson Levi

Advogado. Doutor em Direito Urbanístico. Pós-doutor em Urbanismo. Diretor e professor permanente do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Cidades Inteligentes e Sustentáveis. Membro das Comissões de Direito Notarial e Registros Públicos, Direito Administrativo e Direito Urbanístico da OAB-SP. Debatedor: Wanderlei Ribeiro de Azevedo Júnior

Presidente de mesa: Erivander Aquino

10h30 – Tema 3: Cidades Inteligentes e transformação da infraestrutura urbana: onde entra o advogado?

Leandro Teodoro

Doutor em Direito Econômico. Mestre em Direito Público. Pós-graduado em Direito do Urbanismo. Autor dos livros “Manual de Direito Urbanístico” e “Direito da Cidade Inteligente”. Atua como advogado, consultor e parecerista nos setores de infraestrutura, urbanismo e serviços públicos.

Debatedor: Afonso Carvalho de Oliva

Presidente de mesa: Laura Sthephany Pereira Santos

11h15 – Tema 4 – Viver, Conectar, Evoluir: Cidades Inteligentes com Inteligência Artificial

Gilton José Ferreira da Silva

Professor e pesquisador atuante no Departamento de Computação, nos Programas de Pós-Graduação em Ciência da Computação, além de Gestão e Inovação Tecnológica em Saúde. Desenvolvedor de pesquisas aplicadas e soluções inovadoras nas áreas de Cidades Inteligentes, Inteligência Artificial (IA), Internet das Coisas (IoT), eHealth, Experiência do Usuário (UX), Deep Techs, Startups de base tecnológica e Propriedade Intelectual.

Debatedor: Yago Oliveira

Presidente de mesa: Verônica Nascimento

12h às 14h – Intervalo para o almoço

 14h – Tema 5 – Planejamento Urbano, Direito Urbanístico e Função Social da Cidade

Letícia Cruz

Advogada, Doutoranda e Mestra em Direitos Humanos, desenvolvendo pesquisa com ênfase em Direito à Cidade e Cidades Inteligentes. Pós-graduanda em Habitação e Planejamento Urbano. Membro do Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos. Monitora da Escola Superior da Advocacia (ESA/SE).

Debatedora: Caio Lima Presidente de mesa: Alex Daniel

14h45 – Tema 6 – Tribunais de Contas e Advocacia Pública na Era Digital: Fiscalizando e Orientando Cidades Inteligentes

José Benito Leal Soares Neto

Mestre e Doutorando em Direito. Mestre em Direito Privado Europeu. Membro do grupo de pesquisa CNPQ “Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais – UFS”.

Debatedor: Eduardo Cortês Presidente de mesa: Itamir Leite

15h30 – Tema 7 – Inclusão Digital na era de plataformas digitais

Jucivânia Souza

Advogada, Mestra e Doutoranda em Direitos Humanos.* Debatedor: Nathalya Mylena

Presidente de mesa: Agda Costa

16h15 – Tema 8 – ODRs e Cidades Inteligentes: Justiça Digital, Inclusão e Eficiência na Solução de Conflitos

Isis Aimê

Advogada. Mestranda em Direitos Humanos. Autora de obras em direito imobiliário,

digital e cibersegurança. Presidente da Comissão de Direito Digital e TI da OAB/BA, na subseção de Paulo Afonso.

Debatedor: Pedro Otto

Presidente de mesa: Antônio Soares