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WORKSHOP BOAS PRÁTICAS NA CONTRATAÇÃO DIRETA
- 1 de setembro de 2025
- Postado por ESA OAB/SE
- Categoria: ESA Palestras Presenciais
Data: Sexta-feira, 19/09
Horário: 08h às 12h
Local: Plenário da Sede da Ordem
Endereço: A. Ivo do Prato n° 1072, São José – Aracaju/SE
Público-alvo: Advocacia sergipana, estagiários, estudantes de Direito e sociedade em geral
Confira a programação
8h – Credenciamento
Palestrantes:
Painel 1 – A atuação dos controles externo e interno prevenindo riscos nas contratações diretas
9h – Joan Ribeiro Soares
Contador. Pós-graduando em Gestão Pública. Auditor de Controle Externo II e Coordenador de Controle Interno do TCE.
9h30 – João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello
Graduado em Engenharia Eletrônica e Direito, com especializações em Legislação Previdenciária e Direito do Estado. Mestre em Direito. Procurador de Contas do Estado de Sergipe, desde 2003. Atual Coordenador do Pacto pela Educação Sergipana.
10h – Pergunte aos Especialistas
Painel 2 – Dispensa e Inexigibilidade: Segurança Jurídica na Prática
10h30- Vinícius Thiago Soares de Oliveira
Advogado atuante no Direito Público e Privado. Membro honorário do Instituto de Direito Público de Sergipe (IDP/SE). Membro da Sociedade Brasileira de Estudo e Pesquisa em Servidor Público (SOBESP). Especialista em Direito Processual Civil, Direito Sanitário, Direito Financeiro e Administrativo. Ex-Procurador Geral do Estado de Sergipe.
11h – Pedro Durão
Mestre e Doutor em Direito. Pós-Doutor em Direito. Professor de Direito. Procurador do Estado do Setor de Licitações e Contratos. Procurador Regional da JUCESE. Autor de livros jurídicos: Nova Lei de Licitação Comentada (3ª ed.) e Convênios (7ª ed.). Autor do Canal Via Jurídica sobre Licitações, no Youtube.
11h30 – Pergunte aos Especialistas
