I FÓRUM DAS CIDADES SERGIPANAS Cidades em Desenvolvimento: Plano Diretor e Ordenamento Jurídico

Data: Quarta, 24/09
Horário: 14h às 18h

Público-alvo: Advocacia sergipana, estudantes, estagiários de Direito e sociedade em geral.

PROGRAMAÇÃO

Painel 1: Cidades inteligentes exigem planejamento inteligente: o novo papel do Plano Diretor nos Municípios de Sergipe

Palestrantes:

Andress Amadeus Pinheiro Santos
Advogado especialista em Direito Imobiliário, Registral, Notarial e Urbanístico. Mestrando. MBA em Gestão Empresarial. Management e Real Estate e-Propety Management. Palestrante. Parecerista. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da OAB/SE. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário e Inovação e Tecnologia do IBRADIM.

Diogo Calasans
Advogado. Pós-doutorado em Direitos Humanos. Professor de mestrado e doutorado em Direitos Humanos. Presidente da Comissão destinada a Política Nacional de Cidades Inteligentes da OAB Nacional. Coordenador da ESA/SE.

Breno Garibalde
Vereador por Aracaju/SE. Mestre em Urbanismo. Especialista em processos de participação cidadã e projetos urbanísticos com atuação nos setores público e privado.

Diego Cade
Médico especializado em gestão pública da saúde em dados. Gestor público. Especialista em inovação em saúde. Fundador de soluções como a UTI – TIRA DÚVIDAS e o CARDIS, que utilizam inteligência artificial para salvar vidas, reduzir custos e otimizar decisões clínicas em tempo real.

Moderador: João Pereira

Painel 2: Função social da propriedade e o papel dos estados e municípios na justiça urbana

Palestrantes:

Fernando Souza
Advogado. Pós-graduado em Direito Processual. Especialista em Direito Urbanístico e procedimentos de Regularização Fundiária. Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da OAB/SE.

Bruno Roscelli
Advogado. Pós-Graduado em Direito Público. Mestre e Doutorando em Ciência da Propriedade Intelectual. Superintendente de Gestão do Patrimônio do Estado de Sergipe, vinculado à Secretaria de Estado da Administração.

Dalva da Graça
Engenheira Florestal. Diretora do Movimento Organizado de Trabalhadores Urbanos (MOTU). Diretora da Consulta Popular. Educadora popular.

Pedro Celestino
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE. Secretário da Comissão Especial de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB. Diretor Adjunto em Sergipe do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

Moderador: Cristiano Barreto