IMERSÃO PRÁTICA PARA ADVOCACIA NO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Data: 18 e 19 de agosto de 2025
Local: Sala de Aula da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SE

Público-alvo: Advocacia
Carga horária: 12 horas – Formato presencial
Inscrição solidária (1kg de alimento não perecível ou 1 item de higiene – absorvente)
Programação

 Segunda, 18/08

O primeiro contato: da escuta à ação

 14h – Inauguração da Prateleira Maria da Penha

 14h10 – Palestra Magna

Jumara Pinheiro

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe desde 1997. Exerceu a função de Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE gestão 2023/2025. Atualmente é juíza titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Aracaju.

 14h40 – Painel 1: Violências Específicas e os Desafios da Interseccionalidade

 Palestrante:

 Clara Arlene Ferreira

Mulher preta, mãe, candomblecista, advogada especialista em crimes raciais e violência de gênero. Advogada criminalista. Especialista em direitos antidiscriminatórios. Membro fundadora da ANSE – Advocacia Negra Sergipana, e do IABM. Conselheira Federal da OAB.

Sheila Christine

Advogada especialista em Direitos para Pessoas com Deficiência. Conselheira Seccional da OAB/SE. Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/SE. Membro do Comitê de Combate ao Assédio Moral, Sexual e todo tipo de Discriminação da OAB/

 Presidente de mesa: Mirella Andrade

 15h40 – Painel 2: Acolhimento e Escuta Ativa

Sabrina Duarte

Psicóloga do Tribunal de Justiça de Sergipe. Trabalha com família há 20 anos. Trabalha, hoje, na Coordenadoria da Mulher, com o combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ministra capacitações e realiza projetos estratégicos na área de violência contra a mulher.

Elaine Cristina da Silva Oliveira

Advogada, especialista em Direito do Consumidor e pós-graduada em Direito Público e Governança Pública. Membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ). Primeira secretária da Secretaria Municipal do Respeito às Políticas para as Mulheres (SerMulher).

Presidente de mesa: Greiciane Santos

16h40 – Coffee Break

17h – Painel 3: Prática do Atendimento em Delegacias

 Juliana Abreu

Advogada criminalista, presidente do Projeto Liberdade, copresidente da União Nacional das Advogadas Criminalistas em Sergipe, vice-presidente da Comissão Especial do Tribunal do Júri da OAB/SE, pós-graduada em Lei de Drogas, especialidades em Tribunal do Júri, crimes sexuais e Lei Maria da Penha.

 Camila Rodrigues

Advogada, professora, assessora jurídica da Secretaria da Saúde de Aracaju. Conselheira Seccional. Presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia.

Presidente de mesa: Keziah Aragão

18h – Painel 4: Medidas Protetivas e Atuação Estratégica

 Erivander Aquino

Advogado e analista de negócios atuando no desenvolvimento do aplicativo SOS Maria da Penha, voltado à proteção e acolhimento de mulheres em situação de violência. Graduado em Gestão Pública e Contabilidade. Secretário-Geral da Comissão de Direito Digital, Inovação e Tecnologia da OAB/SE.

 Gabriel de Sá

Delegado de Polícia Civil em Sergipe, atuando na Delegacia Regional e Núcleo de Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis em Nossa Senhora da Glória, e Representante Suplente do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas das Juventudes (CIPPJ) do estado de Sergipe.

Presidente de mesa: Karen Louise

19h – Palestra de Encerramento: Assistência qualificada no processo penal

 Valdilene Martins

Advogada. Idealizadora e presidente do Instituto RESSURGIR Sergipe

 Debatedora: Marta Soraya

Presidente de mesa: Marianna Montalvão

Terça-feira, dia 19/08

 ESTRATÉGIAS AVANÇADAS DE ATUAÇÃO JURÍDICA E PRÁTICA PROFISSIONAL

 14h – Painel 5: Atendimento Jurídico na Prática

 Indigleide dos Santos Brito

Advogada criminalista e pós-graduada em Direito Público. Gerente da Diretoria de Proteção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Ouvidora Setorial e Ponto Focal do Ligue 180 na Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres de Sergipe.

Presidente de mesa: Émilly Samita

14h10 – Painel 6: Escuta Ativa e Acolhimento Jurídico

 Marcela Pithon Brito dos Santos Carvalho

Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho. Mestre em Direito pela UFS e MBA em Gestão em Saúde pela FGV. Professora universitária. Presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB/SE. Presidente da Comissão Especial das Organizações Sociais e Filantrópicas da OAB Nacional.

Presidente: Bianca Fonseca.

14h50 – Painel 7: Como Peticionar de Forma Estratégica

 Luciana Costa Ferreira

Advogada, Procuradora da Mulher Adjunta da OAB/SE, Conselheira Seccional da OAB/SE. Especialista em Penal e Processo penal pela PUCRS. Mestranda em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra/PT. Integrante do Comitê de Combate ao Assédio da OAB/SE.

15h30 – Coffee Break

16h – Painel 8: Práticas complementares ao sistema de justiça para o enfrentamento multifatorial da violência doméstica

 Verônica de Oliveira Lazar

Promotora de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em defesa do direito à educação. Diretora do Centro de Apoio dos Direitos da Mulher do MP/SE. Membro da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – COPEVID.

Samyle Regina Matos Oliveira.

Advogada. Conselheira Seccional da OAB/SE. Diretora da ESA Sergipe. Doutora em Direito pela UFBA. Professora Universitária. Coordenadora da Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIT. Presidente do Grupo de Pesquisa “O Sistema Multiportas e os Novos Paradigmas de Justiça.

Presidente de mesa: Fabiana Macedo

17h – Painel 9: Redes de Proteção à Vítima

 Luciana Ribeiro

Assistente Social, especialista Reabilitação de Dependentes Químicos – IFS, Pós Graduada em Políticas Públicas – Uninassau, Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres – SEMFAS, Coordenadora do CRAM – Aracaju, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Aracaju).

Elissandra Barboza Santos Mariano

Assistente social, mestranda em Serviço Social pela UFS. Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça pela UFS. Especialista em Serviço Social, Ética e Direitos Humanos pela Faculdade Fetal de Caarapó. Atua como assistente social no CRAM-Aracaju.

Presidente de mesa: Lylian Melo

18h – Palestra de Encerramento: O papel da advocacia na transformação da realidade

Roberta Menezes

Advogada especialista em Direito de Família com perspectiva de gênero, fundadora do primeiro escritório em Aracaju voltado exclusivamente ao atendimento de mulheres. Criadora do Método Prisma, uma abordagem de atendimento jurídico que une escuta ativa, acolhimento e excelência estratégica.

Debatedora: Aline Aragão

Presidente de mesa: Laila Leandro

19h – Encerramento Oficial