Conferência Estadual de DIREITOS HUMANOS – Direitos Humanos em Perspectiva: Interseccionalidades, Inovações e Justiça Social

Data: Segunda e Terça, 28 e 29/07
Locais: UNIT Farolândia / Auditório da CAASE
Público-alvo: advocacia em geral, estudantes e estagiários de direito.

Inscrição solidária: 2kg de alimentos não perecíveis e Certificação:
https://esasergipe.org.br

PROGRAMAÇÃO

Segunda (28/07) – MANHÃ
Local: UNIT Farolândia

8h – Credenciamento/Apresentação Cultural – Arenna do Innovation Center – Bloco A da UNIT – Farolândia

9h às 11h – Grupos de Trabalho: Escuta Cidadã em Movimento – Espaço participativo com os conselhos e movimentos sociais

Divididos em eixos de escuta e articulação (em salas simultâneas):

• GT1 – Direitos das Crianças e Adolescentes a atuação dos Conselhos Tutelares  – Sala 49 do Bloco A da Farolândia;
• GT2 – Igualdade Racial e Justiça Antirracista – Sala 50 do Bloco A da Farolândia;
• GT3 – Gênero, Sexualidade e Diversidade – Sala 42 do Bloco C da Farolândia;
• GT4 – Direitos das Pessoas com Deficiência -Sala 44 do Bloco C da Farolândia;
• GT5 – Direitos Humanos e Novas Tecnologias – Sala 45 do Bloco C da Farolândia;
• GT6 – Movimentos Populares e Construção da Justiça Social – Sala 46 do Bloco C da Farolândia;
• GT7 –  Trabalho e Envelhecimento: Dignidade, Direitos e Desafios – Sala 50 do Bloco C da Farolândia.

11h às 12h – PLENÁRIA – Arena do Innovation Center – com os relatores de cada GT para elaboração da Carta

Segunda (28/07) – NOITE
Local: Auditório da CAASE

19h – Palestra MAGNA
Tema: Direitos Humanos e Justiça Social

Palestrante:
Charlene Borges
Defensora Pública Federal, com atuação na área criminal e na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade. Preside o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Debatedora: Andréa Leite
Secretária: Samyle Regina
Presidente de Mesa: César Zuzarte

Terça (29/07) – MANHÃ
Local: Auditório da CAASE

Painéis Temáticos Agrupados por Eixos

EIXO 1 – JUSTIÇA E INCLUSÃO
8h – Pessoas com Deficiência e Autismo no Sistema Judiciário

Palestrante:
Ana Galgane Paes
Graduada em Direito. Promotora de Justiça aposentada. Vice-Presidente do IBDFAM/SE (biênio 2024/2025).

Debatedora: Aline Marília de Andrade
Secretária: Niely Rocha
Presidente de Mesa: Sheila Christine de Souza

9h30 – 35 anos do ECA: Desafios Atuais na Proteção Integral de Crianças e Adolescentes

Palestrante:
Antonina Gallotti
Advogada. Doutora em Direito. Coordenadora do Núcleo de Direitos da Criança e do Adolescente da ESA/SE. Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente. Escritora. Palestrante.

Debatedora: Verônica Oliveira
Secretário: Gabriel Prado
Presidente de Mesa: Thaísa Ribeiro

10h30 – Mulheres e Direitos Humanos: Desafios e Potencialidades

Palestrante:
Juliana Martins
Juíza do TJ/SE com atuação em diversas Comarcas, como Cedro de São João, Cristinápolis, Canindé do São Francisco, 2ª Vara de Nossa Senhora da Glória e 2ª Vara Cível de Estância. Coordenadora da Mulher no TJ/SE.

Debatedora: Luciana Costa
Secretária: Danila Leite
Presidente de Mesa: Laila Leandro

Terça (29/07) – TARDE
Local: Auditório da CAASE
EIXO 2 – DIREITOS HUMANOS: SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO

14h – Meio Ambiente e Direitos Humanos

Palestrante:
Robéria Silva
Advogada. Especialista em Direito Ambiental. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Professora de Direito. Membro da União Brasileira de Advocacia Ambiental. Procuradora Ambiental da OAB/SE.

Debatedora: Layana Carvalho
Secretário: Honney Gama
Presidente de Mesa: Adriano Lobo

15h – Direitos Humanos, Inovação e Sistema de Informação

Palestrante:
Jadi Souza
Advogada. Pós-Graduanda em Ciência de Dados e Inteligência Artificial. Pós-graduada em Direito Digital, e Proteção de Dados. MBA em Gestão da Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo. MBA em Tecnologia para Negócios: AI, Data Science e Big Data. Product Owner na INFOX TI – Líder da Squad de Evolução do PJe – TJMA.

Debatedor: Wanderlei Ribeiro
Secretária: Priscila Mendes
Presidente de Mesa: Lúcio Fábio Freitas

16h – Saúde como Direito Humano: Consentimento informado, liberdade religiosa e autonomia do paciente

Palestrante:
Breno Messias
Advogado especializado em Direito e Saúde Pública. Pós-graduado em Direito Tributário. Conselheiro Seccional da OAB/SE. Preside a Comissão de Direito à Saúde da OAB/SE. Integrante do Comitê Estadual de Saúde.

Debatedora: Bárbara Lima
Secretária: Laira Andrade
Presidente de Mesa: Pedro Lisboa

EIXO 3 – CORPOS, GÊNEROS E RESISTÊNCIA

17h – Direitos Humanos e Diversidade de Gênero

Palestrante:
Jonathan Andrade
Advogado. Pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Mestrando em Direito. Bolsista CAPES DS. Conselheiro Seccional da OAB/SE. Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SE.

Debatedora: Linda Brasil
Secretária: Clara Arlene Ferreira
Presidente de Mesa: Lilian Jordeline

18h – Intervalo

Terça (29/07) – NOITE
Local: Auditório da CAASE
19h30 – Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

Palestrante:
Silvia Souza
Advogada. Pós-graduada em Direitos Humanos, Diversidades e Violências. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho. Mestra em Direito na linha de Criminologia, Estudos Étnico-Raciais e de Gênero. Presidenta da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Conselheira Federal da OAB.

Debatedora: Anna Manuelly Zuzarte
Secretário: Leonardo Oliveira
Presidente de Mesa: Fabrícia Wilker

20h30 – Direitos Humanos para Odradek?

Palestrante:
André Karam
Advogado. Mestre em Direito Público. Doutor em Teoria e Filosofia do Direito. Professor de Pós-Graduação em Direito. Professor Visitante de Univesità Degli Studi Roma Tre (Itália).

Debatedora: Mírian Coutinho
Secretária: Camila Rodrigues
Presidente de Mesa: Isabela Sandes

21h30 – ENCERRAMENTO – Leitura da Carta com as contribuições dos grupos de trabalho – Alex Daniel

 REALIZAÇÃO:

OAB 90 ANOS / COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS / ESA SERGIPE

PATROCÍNIO:

UNIT / URBANE