CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL ANNEP – O CPC DE 2015 NA VISÃO DO STJ: REFLEXÕES NECESSÁRIAS

Data: sexta-feira, 06/09

Horário: 14h às 22h

Local: auditório da CAASE em Aracaju

Endereço: Travessa Martinho Garcez n° 71, Centro

Público-alvo: advocacia, estudantes e estagiários de Direito

Investimento: estudantes de graduação: R$25

Advocacia: R$ 50

Jovem advocacia: R$ 25

Programação

14h – Palestra de Abertura

Palestrante: – Prof. Beclaute Oliveira – Doutor em Direito (UFPE). Mestre em Direito (UFAL).  Membro do IIDP, do IBDP, da ABDPRO, da ANNEP (atual Presidente e fundador), da ABEP (membro honorário) e do CEAPRO.

Tema: “As teses do STJ e seu reflexo na realização do devido processo legal – avanços ou retrocessos?

15h – Painel 1: TUTELA EXECUTIVA  –  Faculdade de Direito 8 de Julho

Palestrante 1: Prof. Mozart Borba  – Professor de Direito Processual Civil de cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos. Autor. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Advogado. Conselheiro Federal da OAB.

Tema:  Medidas Executivas Atípicas e as Decisões do STJ

Palestrante 2: Profa. Kellen Muniz – Mestra em Direito pela Universidade Tiradentes.  Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Social da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe.

Tema: Flexibilização das Normas Processuais de Impenhorabilidade

Debatedor: Prof. Thiago Ramos – Advogado. Mestre em Direito. Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito 8 de Julho.

Palestrante 1: Profa. Shayanne Paixão – Mestra e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP), da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP) e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).

Tema: Os precedentes vinculantes e o papel do STJ

Palestrante 2: Profa Luana Terto – Advogada, especialista em Direito Processual pela PUC MINAS, Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, membra da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP), Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SE.

Tema: Decisões interlocutórias agraváveis sob a ótica do STJ.

Debatedor: Neilton Cerqueira – Advogado. Especialista em Direito Processual Civil. Membro da Comissão Especial de Processo Civil – OAB/SE. Vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual e Apoio à Advocacia – OAB/SE.

Tema: Tutelas Provisórias Recursais

Palestrante 2: Profa. Dhebora Mendonça de Cerqueira – Doutoranda em Direito pela UFBA, Mestra em Direito pela UFS, Especialista em Direito Processual Civil, advogada e professora universitária

Tema:  Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente

Debatedora: Profa.  Laura Amorim – DOUTORA em Direito pela Universidade Federal da Bahia; DOUTORA em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) MESTRA EM DIREITO pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Advogada. Coordenadora de Processo Civil da ESA.

Tema: A quebra de paradigmas pela flexibilização procedimental

Palestrante 2: Profa. América Nejaim – Doutoranda pela UFBA, Mestre pela UNESA. Advogada, Conselheira Federal da OAB, Professora Universitária. Vice-Presidente da ABEP.  Membra do IBDP e da ANNEP.

Tema: Flexibilização das Normas Processuais e a Cooperação Judiciária Nacional

Debatedor: Prof. Nivaldo Souza – Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Mediador e conciliador Judicial e extrajudicial. Professor de Processo Civil e métodos adequados de resolução de conflitos.

Inscrições pelo site da ESA/SE