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PRIMEIRO SEMINÁRIO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SERGIPE
- 9 de julho de 2024
- Postado por ESA OAB/SE
- Categoria: ESA Presenciais Seminários
Data: sexta-feira, 2 de agosto
Local: Auditório da CAASE
Tv. Martinho Garcez n° 71, Centro
Horário: Das 8h às 17h30
VAGAS LIMITADAS
Inscrição beneficente (um kg de alimento não perecível)
e certificação:
https://www.esasergipe.org.br
PROGRAMAÇÃO:
9h20:
Painel 1. A importância da Regularização Fundiária (prejuízos da irregularidade e vantagens da Reurb)
Palestrante:
José Vilton De Jesus Júnior – Advogado. Pós-Graduado em Direito Imobiliário. Pós-graduado em Direito Tributário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE.
10h10:
Painel 2. Reurb – Noções Gerais: O que é? e onde a Reurb é aplicada.
Palestrante:
Rose Ramires – Advogada e Empresária, Especialista em Regularização Fundiária – Coordenadora de Reurb da OAB/Guarulhos. Diretora Estadual São Paulo do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (2022- 2024), Núcleo de Reurb da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral – Ad Notare,
11h:
Painel 3. A Reurb em terrenos de marinha
Palestrante:
Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan – Advogado, palestrante. Mestre em Direito. Especialista em Direito Imobiliário. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE. Diretor em Sergipe do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
13h30
Painel 4. Projeto de regularização fundiária na prática. A importância do Trabalho Técnico em Reurb
Palestrante:
Ângela Ramires – Arquiteta e Urbanista – Especialista em Regularização Fundiária – Diretora Técnica da Empresa Ramires Regularizações – Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos.
14h20
Painel 5. O Município e a Reurb. Experiência prática do Município de Barra dos Coqueiros
Palestrante:
Caio Lima – Advogado. Professor universitário. Mestre em Direitos Humanos. Diretor de participação popular e Coordenador da comissão de regularização fundiária do município de Barra dos Coqueiros.
15h20:
Painel 6. Aspectos Polêmicos em torno do Marco Legal
Palestrante:
Pedro Dias De Araújo Júnior – Procurador do Estado de Sergipe. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Mestre em Direito pela UFS. Especialista em REURB.
16h20
MESA REDONDA – Empreendedorismo em Reurb – Como atuar em Reurb – Importância da Atuação da Iniciativa Privada – Onde estão as oportunidades – Ilegalidade do Cadastramento obrigatório.