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CURSO TELEPRESENCIAL “ARBITRAGEM”
- 5 de fevereiro de 2020
- Postado por ESA OAB/SE
- Categoria: Cursos ESA Telepresenciais
CURSO TELEPRESENCIAL “ARBITRAGEM”
Horário: 19h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária: 4h
Data: 10 e 11/2 – segunda e terça-feira
AULAS TELEPRESENCIAIS: Sistema de transmissão ‘ao vivo’ via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba OAB Conselho Federal – Escola Superior de Advocacia Nacional
Objetivo
O módulo de Arbitragem terá por objetivo discutir as inovações trazidas pelas novas leis publicadas e a sua interface com o Poder Judiciário é fundamental para quem atua no ramo do Direito. O curso apresentará ao aluno (a) os aspectos gerais tanto da arbitragem e discutirá temas profundos a elas relacionados como, a utilização da mediação e da arbitragem na esfera do Poder Judiciário e de forma extrajudicial. O módulo dará uma ampla visão da matéria, compreendendo tudo o que diz respeito à arbitragem, e estará preparado para iniciar ou melhorar a sua atuação em procedimentos arbitrais pelas diversas câmaras do Brasil e do Exterior.
Exposição: João Lessa
Programa
Um novo mercado para advogado? Origem da Arbitragem. Evolução histórica da arbitragem no Brasil. Análise da Lei nº 9.307/1996 e outras fontes normativas. Convenção de Arbitragem. Novo Código de Processo Civil. Principais vantagens e desvantagens do procedimento arbitral em face da jurisdição estatal. Experiências globais: Arbitragem de Investimento, Arbitragem do Comércio Internacional, Arbitragem Trabalhista, Arbitragem Consumerista, Arbitragem e Direito Ambiental, Arbitragem de Disputas Societárias, Arbitragem e Poder Público. Procedimento arbitral. Arbitragem internacional. Execução de sentenças arbitrais.
VAGAS LIMITADAS